DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para o credenciamento: de 16/09/2024 até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal (8) ou e-mail: [email protected] - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30. João Pinheiro/MG, 12 de Setembro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Abertura dia 25/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a aquisição de empilhadeira, prensa enfardadeira, painel para acionamento de bomba e câmeras de segurança, com todos os equipamentos, incluindo instalação, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br ,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº094/2024 Abertura dia 27/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de material permanente (Móveis, Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades do Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência da APAE - Centro de Integração Passo a Passo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561- 5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 12 de setembro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 PA 0219/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de natureza comum para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para reforma e ampliação da Farmácia de Minas, conforme acordo judicial de reparação integral relativo ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, no processo de medição SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º grau, no Bairro Varginha, no município de Juatuba/MG. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO o procedimento licitatório para a contratação da empresa: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.013.938/0001-19, com o valor total da contratação estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser pago mediante medição dos serviços efetivamente executados. JOSÉ MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PRC nº 134/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 17.215.437/0001-45/Valor Total: 825,00 MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 10.636.064/0001-37/Valor Total: 1.294,50 PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA/CNPJ: 34.354.190/0001-67/Valor Total: 3.352,00 VITOR ALFREDO THOMAS LTDA/CNPJ: 53.278.020/0001-95/Valor Total: 1.542,00 IMPORTA FULL LTDA/CNPJ: 52.434.094/0001-00/Valor Total: 544,00 AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA/CNPJ: 09.147.535/0001-64/Valor Total: 2.740,20 LYRON INFORMATICA LTDA/CNPJ: 15.427.657/0001-07/Valor Total: 86.980,00 LF. DOS REIS INFORMATICA/CNPJ: 37.477.362/0001-88/Valor Total: 2.755,00 F. L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS/CNPJ: 18.346.556/0001- 08/Valor Total: 12.930,00 ERAGOM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA/CNPJ: 35.380.582/0001-63/Valor Total: 1.032,00 Recursos: Próprio, FNAS Conta nº 377706-06, IGD.PAB, FEAS Conta nº 27859-9, DINA, FNAS Conta nº 31021-2 BL.GSUAS. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 06/09/2024 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 085/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA Nº 938401/2022 - Plataforma + Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência contratual: 09/09/2024 a 09/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e com arrimo no parecer jurídico, Adjudico e Homologo, vinculada ao Processo Administrativo nº 1.034/2024, no qual tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, foi vencedora, para aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA Nº 938401/2022 - Plataforma + Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Martins Soares-MG, 9 de setembro de 2024 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 056/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviços de intervenções elétricas na Rede de Distribuição de energia elétrica da Concessionária Energisa. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 26 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 055/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para atender a demanda de distribuição a população, bem como atendimento de ordens judiciais do Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 12 de setembro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO 95/23 TP 08/23 - PROC.69/23 Contratante: Município de Mesquita/MG. Contratada Pollo Construções e Locação Ltda CNPJ n° 40.970.578/0001-95, Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 04/09/2024 a 03/09/2025. Mais informações vide D.O.M. Ronaldo de Oliveira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Retificação de PE 031/2024, PRC 064/2024, RP 020/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO". Rgistro de preços para aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 02/10/2024, às 10 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Retificação de PE 032/2024, PRC 065/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - LOTES, modo de disputa "ABERTO E FECHADO". Contratação de Empresa para Realização de exames de ECG Digital para atendimento emergencial e eletivo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/10/2024, às 10 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Extrato nº 133/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 255/2024 - Pregão Eletrônico 104/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: 51.711.738 Paula Renata Simião Alves, inscrita no CNPJ: 51.711.738/0001-06. Valor Global: R$ 18.127,43. Assinatura da Ata por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 5 de setembro de 2024. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos