DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 25100.002897/2023-11). ANTONIO JESUS VENEROSO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206818/2024-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora MÁRCIA SOARES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1806989, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206818/2024-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, ao servidor JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO, Administrador, matrícula nº 1709584, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, para participar do Workshop tripartite de capacitação e partilha de experiências: Empresas Multinacionais, desenvolvimento e trabalho digno: a aplicação da Declaração Tripartite da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social", que será realizado no período de 12 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Lisboa, Portugal (Processo 19955.204781/2024-34). FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Portaria nº 01, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção: 2, Página. 56, Onde se lê: "13.11.2024", Leia-se: "24.10.2024". FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 106 - Designar ALEXANDRA RINALDI para o cargo de assistente técnica, Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, do Gabinete da Presidência da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 107 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRA RINALDI do encargo de substituta da chefe da Seção de Apoio ao Gabinete, Função Comissionada Executiva, FCE 1.03, do Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 108 - Dispensar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BRISIGHELLO do cargo de chefe da Seção de Apoio ao Gabinete, Função Comissionada Executiva, FCE 1.03, do Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 109 - Designar RITA DE CÁSSIA BRISIGHELLO para o cargo de assistente técnica, Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, do Gabinete da Presidência da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 378, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023698/2024-95, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2024, MARIANE ROVARIS, CPF nº 058.. -12, matrícula SIAPE nº 1808947, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 237, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023698/2024-95, resolve: Designar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF 054..-18, matrícula nº SIAPE nº 1811067, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.030803/2024-83, resolve: Nº 4.470 - Art. 1º Dispensar a servidora Rosângela Bezerra dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076139, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 6/9/2024, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.471 - Art. 1º Designar a servidora Luana da Silva Gama Marques, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076026, para substituir a função de Coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 4.465, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.032667/2024-66, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Patricia Costa Silva Alchieri, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063984, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação - Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 9/9/2024, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 4.407, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.031475/2024-32, resolve: Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA, matrícula DNIT nº 4620-5 e SIAPE nº 1846378, lotada na Ouvidoria do DNIT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2024. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO