DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 29 Nome: Antônio Júnior Nunes Queiroz. Itinerário e período: Manaus/ AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 06/09/2024 a 04/10/2024. Objetivo: Acompanhar Orientar e supervisionar no Curso Técnico em Farmácia no município de Beruri/AM, 02 grupos de Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2424/2024. 5) Nome: Ismael Brasil de Lima. Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 24/08/2024 a 20/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Libras os seguintes componentes curriculares, Atividades Práticas em Laboratório de Interpretação Consecutiva, Intérprete de Libras em Equipe, Adaptação e Interpretação em Libras. Proc.Nº2367/2024. 6) Nome: Shermam Rodrigo Dacio de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/ AM, em 22/10/2024 a 18/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agropecuária os seguintes componentes curriculares, Mecanização Agrícola, Culturas Anuais, Olericultura, Fruticultura e Sistemas Agroflorestais, Prática Profissional Supervisionada I - Agricultura e, Apicultura e meliponicultora. Proc. Nº2365/2024. 7) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/ AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 03/09/2024 a 23/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no município de Pauini/AM, o seguinte componente curricular, Controlador Lógico e Programável. Proc.Nº2408/2024. 8) Nome: Tatiana Leila Loiola Fonseca. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 14/08/2024 a 17/08/2024. Objetivo: Realizar visita e acompanhamento téc- nico-pedagógico para as turmas do Cursos Técnicos. Proc. Nº2334/2024. 9) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 27/10/2024 a 06/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Redes de Computadores os seguintes componentes curriculares, Novas tecnologias de redes de computadores, Prática profissional supervisionada III - monitoramento de redes. Proc.Nº2413/2024. 10) Nome: Neyle Barros Chagas. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 09/09/2024 a 13/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Finanças os seguintes componentes curriculares, Análise das Demonstrações Financeiras e, Prática Profissional Supervisionada III. Proc.Nº2419/2024. 11) Nome: Thayanne Brandão Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 06/09/2024 a 13/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia os seguintes componentes curriculares, Técnicas em Massoterapia III e, Técnicas em Massoterapia IV. Proc. Nº2431/2024. 12) Nome: José Carlos de Mendonça Junior. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 24/09/2024 a 16/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Gás e Energia os seguintes componentes curriculares, Desenho Técnico e, Metrologia aplicado a Gás e Energia. Proc. Nº2422/2024. Manaus, 11 de setembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#194438#29#198040/> Protocolo 194438 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#194439#29#198041> PORTARIA Nº 131/2024-GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a constituição da Comissão de Implementação da LGPD, criada para tratar acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, por meio da Portaria nº 104/2024 - GDP/ARSEPAM, publicada no DOE de 11 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de implementação da LGPD, que trata a Portaria nº 104/2024 - GDP/ARSEPAM, a contar de 12 de setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM. Manaus, 13 de setembro de 2024. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#194439#29#198041/> Protocolo 194439 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#194494#29#198096> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 028/2022 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, sem impacto financeiro ao ajuste, com término em 11/12/2024, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 204/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 236/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus,12 de setembro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#194494#29#198096/> Protocolo 194494 <#E.G.B#194504#29#198106> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003140/2024-32-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 230/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de setembro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#194504#29#198106/> Protocolo 194504 <#E.G.B#194521#29#198123> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002141/2024-78-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 226/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de setembro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#194521#29#198123/> Protocolo 194521 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#194457#29#198059> PORTARIA Nº0254/2024-GDP/FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina no artigo 117 da Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº070/2024-GCC de 11/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Ana Luiza Pereira da Silva Guerra, como nova Fiscal Titular, e em substituição a servidora Sandra Mara Gioia Rebouças, no contrato nº010/2023 - PRONEFRO - Serviços Especiais em Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA. cujo Objeto é: Serviços médicos em nefrologia, para atender a unidade de internação na FMT-HVD. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 11 de setembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#194457#29#198059/> Protocolo 194457 <#E.G.B#194488#29#198090> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO