DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 30 PORTARIA Nº0255/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003214/2024-90-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, Licença Especial do servidor Elisson Denny da Costa Carvalho- Técnico de Patologia Clinica desta FMT-HVD, mat. nº 190.901-0A no período de 15/09/2024 a 13/12/2024, referente ao quinquênio de 29/03/2011 a 29/01/2019, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 13 de setembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#194488#30#198090/> Protocolo 194488 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#194596#30#198198> EXTRATO Nº 052/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 0112/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o Processo nº1586/2024-91/FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Isabelle Nobrega de Oliveira, Fisioterapeuta, matricula nº 213.945-6A, no período de 04.11.2024 a 04.11.2026 (24 meses). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 13 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#194596#30#198198/> Protocolo 194596 <#E.G.B#194597#30#198199> EXTRATO Nº 051/2024-FUHAM Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024-FUHAM. Assinatura: 23.08.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A, CNPJ: 15.790.215/0001-20. Objeto: Supressão no valor do Termo de Contrato nº 01/2024-FUHAM, com prazo de vigência a contar de 01.07.2024 a 15.03.2029, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Termo de Referência nº 117/2024-FUHAM. Valor mensal de R$ 190.785,05 (Cento e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e o valor global de R$ 10.772.995,82 (Dez milhões, setecentos e setenta e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.08.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000480, no valor de R$ 190.785,05 (Cento e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), acobertando o mês de julho, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001351/2024-08-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 10/09/2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#194597#30#198199/> Protocolo 194597 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#194435#30#198037> EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 003/2024/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Atalaia do Norte. Objeto: Veículo Tipo Pick-up Modelo MMC/L200-TRINTON, para atender o desenvolvimento das atividades da Gerencia Municipal de Endemias, principalmente as atividades de combate à Malária e Dengue no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.004706/2024-82, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#194435#30#198037/> Protocolo 194435 <#E.G.B#194477#30#198079> PORTARIA Nº 0129/2024-DIPRE/FVS-RCP A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora: Roseane da Silva Ferreira, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); 33903089 - Processo nº 017306.004803/2024-75. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 12 de setembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#194477#30#198079/> Protocolo 194477 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#194587#30#198189> CONSELHO DIRETOR 02.09.2024 - Decisão n.º 717/2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa do (a) interessado (a) Cinara Calvi Anic Cabral, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III - Edital n.º 38/2022. Decisão n.º 744/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela empresa Focus Design Marketing, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA II - Edital n.º 007/2020. Decisão n.º 745/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elen Bethleen de Souza Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 746/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcicley Rego Raposo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 759/2024 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 641/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, na Faixa A, em seu item 1, para alterar os valores divergentes concedidos a Sra. Daiane Oliveira Medeiros, referente ao auxílio-pesquisa de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e bolsa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 9.000,00 (nove mil reais), no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de setembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#194587#30#198189/> Protocolo 194587 <#E.G.B#194589#30#198191> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2024. Processo: 01.02.016301.004035/2024-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n. º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001487, emitida VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO