DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600172 172 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Diego Alberto Bezerra Silva, Concessionária; Processo nº 59402.002135/2024- 13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001599/2024-14. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 53.111.650/0001-70 - GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de aparelhos de ares-condicionados tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 160.399,91. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 313/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.518 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409886MS | MOTOR: 4100ELT44B1400767| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115684- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.972FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 844| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115744- EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha e , Presidente da Associação e Claudionor Calazans dos Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000845/2024-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952), objeto da contratação de serviços continuados par execução indireta de vigilância armada, nas dependências da administração central do dnocs e centro de pesquisas em aquicultura, em pentecoste/ce, compreendendo o fornecimento de mão-de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.961.237,84. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910637/2021 Processo 59800.001061/2021-54 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 14/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Odenilson José da Silva- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913802/2021 Processo 59800.000491/2021-59 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 17/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Prefeita. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59550.000958/2024-01 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica n° 5/2024 - 5ª/GB/URC, peça 2, e no Parecer Jurídico n° 159/2024 - 5ª/AJ, peça 10, a realização de despesa no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento "EXPOAGRO 2024", que será realizado no período de 26/10/2024 3/11/2024, no Parque de Exposições José da Silva Nogueira, em Maceió/AL. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 3 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens. Publicação do Edital nº 90030/2024: 16/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90030-2024- equipamentos-pecuaria-go-to-ap-rn-pb-ce-pe-mg/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001069/2024-48-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada de gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de autoagendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais. Publicação do Edital nº 90032/2024: 16/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF, no sitio eletrônico: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2024/edital-90032-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001094/2022-60 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023. CONTRATADA: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de impermeabilização com poliuréia das juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista que foi definida a data de paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF para a realização dos serviços, é possível a retomada do contrato. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 110, seção 3, página 98, de 11/06/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 16/09/2024. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003370/2022-13-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1753.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: readequação e aprovação de nova planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar o novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Diego Soares de Queiroz. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002570/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0952.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ nº 20.817.607/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. V A LO R : R$ 71.219,88. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA DE FÁTIMA JARDIM TEIXEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002650/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001094/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS . VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001819/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001394/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLUBE DE MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO, CNPJ nº 25.205.287/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001099/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1076.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANTO GALO, CNPJ nº 21.372.040/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 188.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MIGUEL FILHO.