DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001409/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1085.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E GRADES. VALOR: R$ 283.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001452/2022-15 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1499.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001- 22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1499.00/2022 visando a repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Aroldo Mauro de Sena Júnior. Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001451/2022-71 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1498.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001- 22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1498.00/2022 visando a repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Aroldo Mauro de Sena Júnior. Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59525.000041/2023-24-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0809.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. PROCESSO nº 59525.000040/2023-80-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0808.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001475/2024-53-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0119.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ: 17.902.979/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ R$ 95.495,40 (noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 246241; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530276, datada de 16 de julho de 2024 do Processo Administrativo nº 59530.001475/2024-53-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Helios Jose da Cunha Junior, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação da vigência contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 104 (cento e quatro) dias, a partir de 19/09/2024, passando o seu vencimento para 31/12/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021- 91. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0079.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Agricultores do Assentamento da Ouricuri - COOPEROURICURI, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, tombamento 332.771-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000189/2024-32-e. Bem avaliado em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Simone Maria de Lima Silva -Presidente da Cooperativa. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001510/2023-04 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ: 12.370.894/0001- 90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de março de 2025; B) APROVAÇ ÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 164, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001510/2023-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000291/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0093.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, CNPJ: 07.552.266/0001-96, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos utilitários tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 193.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000505/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0165.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001000/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0363.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades de Boa União - APACOBU, CNPJ: 02.781.327/0001-73, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, contendo: 03 (três) máquinas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag com 1 agulha e direct drive com mesa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 11 (onze) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig zag; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas tipo manual de bater botão; 03 (três) máquinas de corte para tecidos (policorte); e 03 (três) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.101,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001197/2024-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0460.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado - AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial, constituído por: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001348/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0520.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Barragem do Município de Umburanas, CNPJ: 06.305.028/0001-13, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV seminovo, marca New Holland; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral seminova; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 115.045,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001357/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0522.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 14.216.238/0001- 63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 15 (quinze) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 12 (doze) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão convencional, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 319.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001379/2024-58 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0531.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Piscicultores do Lago de Sobradinho - APLSB, CNPJ: 11.151.121/0001-50, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca