DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600174 174 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001399/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0546.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Vila dos Pauzinhos e Algodão Campo Formoso - Bahia, CNPJ: 31.813.078/0001-59, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tendas/barracas medindo 3,00 metros x 3,00 metros desmontáveis, com estrutura em aço galvanizado e cobertura de lona plástica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.750,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001432/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0552.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores de Barra do Umbuzeiro e Serrote Pelado, CNPJ: 21.374.852/0001-19, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro), com motor movido à diesel 10 CV de partida elétrica; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001466/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0568.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Pedra da Minação, CNPJ: 04.152.326/0001-95, estabelecida no município de Santaluz/BA . OBJETO: Doação de 90 (noventa) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 100.550,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001528/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0588.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Comunitária de Jaqueira Dura, Esconso, Miudinha, Serrado e Região, CNPJ: 05.795.889/0001-64, estabelecida no município de São Félix/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001538/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0593.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Saco e Buri e Região, CNPJ: 02.086.801/0001-47, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001539/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0594.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de Moenda - AAFAM, CNPJ: 08.034.000/0001-14, estabelecida no município de Presidente Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001553/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0597.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Lavradores Rurais do Distrito de Upabuçu - Cooperativa Amigos Unidos, CNPJ: 27.348.053/0001-54, estabelecida no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 181.165,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001576/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0613.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) com motor a diesel montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001603/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0625.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.758,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001644/2024-06 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0637.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Salobo e Região, CNPJ: 42.040.282/0001-09, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001648/2024-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0639.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001687/2024-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0652.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 87 (oitenta e sete) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.363,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000735/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0660.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Mulheres em Ação de Salvador - Bahia, CNPJ: 31.594.067/0001-25, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001723/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0661.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR DO BEM: R$ 16.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001565/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0665.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 38 (trinta e oito) máquinas forrageiras conjugadas (conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montados sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 522.804,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001769/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0667.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Lar Feliz, CNPJ: 02.832.912/0001-55, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 04 (quatro) rolos de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster (com 50 metros, cada); 04 (quatro) rolos de tecido material: 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 03 (três) rolos de tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 01 (um) kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação/preparação de alimentos em aço inox; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas; e 01 (um) kit de equipamentos para panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semirrápida de 7 kg; 01 (uma ) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno Industrial a gás 10 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.424,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.