DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59500.000844/2024-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0423.00/2023. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: Instalação de 74 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf/Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.008594/2024-48. Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 005.*.389- - MAGNUN LUIZ SERPA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Santa Catarina, 6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense, para atender as necessidades da SENAD/MJSP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, sob o CNPJ nº 00.330.845/0001-45, cujo objeto é fomentar a inovação aberta na Policia Federal por meio do processo de compras públicas de inovação em atendimento a desafios públicos identificados e priorizados pela organização, com base em metodologia desenvolvida pelo Sebrae para este mesmo propósito e a finalidade de aprimorar a gestão de serviços e processos públicos de responsabilidade da Policia Federal, assim como aumentar os impactos positivos gerados à sociedade e gerar oportunidades de negócios para pequenas empresas inovadoras do Brasil. Processo: 08200.008722/2024-43. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues-Diretor-Geral da Polícia Federal, Décio Nery de Lima - Diretor- Presidente do Sebrae Nacional, Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor Técnico do Sebrae Nacional EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objeto é cooperar com o Brasil para financiamento da ampliação do Programa Brasil Mais para atendimento dos países da Amazônia Legal, à princípio, e talvez expansão deste para toda América Latina, de forma a auxiliar no combate aos crimes ambientais. Processo: 08059.000708/2024-82. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a partir da assinatura, com possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Morgan Scott Doyle Diretor-Geral da Polícia Federal, Representante do Banco Interamericano no Brasil EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a AFP Polícia Federal Australiana, cujo objeto é estabelecer diretrizes entre as partes para cooperar em áreas de interesse mútuo no enfrentamento ao crime transnacional. Processo: 08200.009644/2024-02. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura, com possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Reece Kershaw Diretor-Geral da Polícia Federal, Comissário da Polícia Federal Australiana SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.002928/2024-11. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.091.845,20. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08230.001594/2023-79. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, a partir de 13/09/2024 até 30/06/2025. Vigência: 13/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.572,69. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007270/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.257.500/0001-88 - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato n.º 04/2024-sr/pf/es, firmado com a empresa monteiro & soares ltda., inscrita no cnpj sob o nº 09.257.500/0001-88, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir do dia 13/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08360.002722/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicar ao contrato o reajuste conforme cláusula sexta, índice de serviços de telecomunicações - ist, no percentual de 2,06% (dois virgula zero seis por cento). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.345,67. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.002426/2021-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.352.294/0062-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da cedente, situada(s) no aeroporto santos dumont-sbrj. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08455.023060/2023-69. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em 14,3% o valor inicial atualizado do item 1 e em 17,6% o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 14.133/21.. Vigência: 11/09/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220.493,89. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08485.006137/2022-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.645,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08520.001395/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2022-SR/PF/SE, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662005433202374. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar, instalados nas unidades operacionais e administrativas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote