DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600227 227 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000611202412. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa, eventos internos que envolvam todo o publico interno, atividades relacionadas a qualidade de vida no trabalho, além de outras ações desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 13/09/2024) 390084-39252-2024NE000037 Ministério do Turismo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961355. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2265074), prorrogando a vigência do Convênio nº 961355/2024, por 221 (duzentos e vinte e um dias), alterando a data de término de 23/08/2024 para 01/04/. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264464), prorrogando a vigência do Convênio nº 960611/2024, por 214 (duzentos e catorze dias), alterando a data de término de 30/08/2024 para 01/04/202. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº .921.272-, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264497), prorrogando a vigência do Convênio nº 960612/2024, por 222 (duzentos e vinte e dois dias), alterando a data de término de 22/08/2024 para 01/0. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº .921.272-, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961273. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2267253), prorrogando a vigência do Convênio nº 961273/2024, por 220 (duzentos e vinte dias), alterando a data de término de 24/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: LUIS M AU R I C I O BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961267. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2271537), prorrogando a vigência do Convênio nº 961267/2024, por 217 (duzentos e dezessete dias), alterando a data de término de 27/08/2024 para 01/04/2. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 27/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961263. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272963), prorrogando a vigência do Convênio nº 961263/2024, por 212 (duzentos e doze dias), alterando a data de término de 01/09/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961259. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272943), prorrogando a vigência do Convênio nº 961259/2024, por 213 (duzentos e treze dias), alterando a data de término de 31/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº .562.965-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964122. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. Altera a Cláusula Quinta - Da Vigência, do Termo de Convênio (2282163). Prorroga de ofício a vigência do Convênio nº 964122/2024, que vigerá de 11/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº .364.304-, Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº *.003.888-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir: . .Razão Social .CNPJ .Cidade/Estado .Processo SEI .Ato Administrativo .Motivo da Notificação .Notificado(s) . .MARCIO H FERREIRA L AC E R DA .20.421.185/0001-15 .P A R AT Y / R J .72031.010308/2019-25 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Não procurado . .ARTHUR FERREIRA GONCALVES 09848413936 NATIVOS CAMPING PRAIA DO ROSA .31.372.026/0001-94 .I M B I T U BA / S C .72031.007264/2022-51 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Não procurado . .JULIANA BARBOSA NEVES LTDA/HOSTEL JARDIM NAZARE .34.639.251/0001-32 .BELÉM/PA .72031.008184/2023-02 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Mudou-se . .FJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI (POUSADA DO SOSSEGO) .20.319.658/0002-59 .I P OJ U C A / P E .72031.011541/2022-21 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Não procurado . .HOTEL MANACA .07.749.701/0002- 58 .BELÉM/PA .72031.008182/2023-13 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Mudou-se . .DANIEL BENTO DA SILVA /POUSADA LARAMAR .24.279.454/0001- 01 .I P OJ U C A / P E .72031.011550/2022-11 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Não procurado . .AZARIAS VIEIRA DA SILVA 31199054291 .11.973.224/0001-04 .BRASILIA/DF .72031.007633/2022-14 .Advertência .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). .Não procurado Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não-regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta