DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600267 267 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas na data de 09/07/2024 à 28/08/2024, nos seguintes livros de Registro e sequências numéricas: LIV. XVII - nº F. 136 a F. 236 e LIV. XVIII - nº F. 47 a F. 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.itabuna.afya.com.br. Itabuna - BA, 13 de setembro de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO Diretor Geral AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO AVISO DE LICITAÇÃO CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 29/2024 - contratação de empresa especializada em mobilização social para apoio à realização do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro AVISO DE COLETA DE PREÇOS CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 30/2024 - contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GMAES TE L ECO M LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em Nuvem (Cloud), com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: R$ 427.932,30. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo de nº 004/2024 - ANATER - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto consiste na seleção e contratação de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, devidamente credenciadas pela ANATER, para a prestação de serviços no âmbito do Programa ATER Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis, conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e regiões e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 01 - COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 02 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho e Propostas de Preço aprovado pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 13 de setembro de 2024. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de negócios para prospecção e identificação de potenciais clientes, investidores e parceiros de negócios para empresas estrangeiras selecionadas pela ApexBrasil incluindo a proposição, confirmação e acompanhamento de agendas de encontros virtuais e presenciais. Data: 24/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1250/2024 > PE 13/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1055444. Brasília-DF, 13 de setembro de 2024 ARON MACHADO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 18, 19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da Assembleia Geral Extraordinária A Ser Realizada, No Dia 27 De Setembro De 2024, Na R. Frei Caneca, 569 - Bela Vista, São Paulo - Sp, 01307-001 (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às 10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto (Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes (Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - Demonstrativo Operacional e Administrativo. Em 9 de setembro de 2024. DURVAL RIBAS FILHO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 20/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4927, 4967 e 4968, 4970, 4996, 4999 a 5006, 5012 a 5016, 5018 a 5039 e 5041 a 5052. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 11 de setembro de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 06/2024 - presencial - 00001.000290/2024 Objeto: Prestação de serviço de coworking para a estruturação da sede da Unidade Descentralizada 9 do Comitê da Baía de Guanabara - UD9 (na cidade do Rio de Janeiro). DATA DO EVENTO: 26/09/2024 às 11h. Valor estimado: R$ 160.999,92 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 12 de setembro de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEAO (AACEAAL), localizada AV JOAQUIM GUARÁ, Nº 2801, Centro, Guaraí-TO, CNPJ/MF sob o nº 01.575.370/0001-10 , por meio do pregoeiro José Carlos da Silva, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de Gêneros alimentícios. Data de abertura: 01/10/2024, as 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede do Colégio Estadual Antônio Alencar Leão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 99958-6810/ 99984-5507. Guaraí /TO, 4 de setembro de 2024. ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA SÃO MAMEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB CONTRATADO: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.540.677/0001-62. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 0001/2023 de 20 de Setembro de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023, para alteração contratual através de acréscimo de serviços mediante planilha de reprogramação anexa a este termo, acrescendo aproximadamente o percentual de 14,7% sobre o valor global inicial, resultando o acréscimo estimado de R$ 168.733,11 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Onze Centavos), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 1.313.480,26 (Um Milhão, Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Valor encontra-se amparo legal no art. 125 da lei 14.133/21 e suas alterações. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação De Apoio Do Colégio Estadual Dulce Coelho De Sousa, localizada na AV Perimetral, S/N, Setor Vila Chico Maior, Angico Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº 10.800.992-0001-95, por meio da pregoeira Antonia Cássia Conceição Leite, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 27/09/2024, das 8:00h00min às 17h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA, AV PERIMETRAL, S/N, SETOR VILA CHICO MAIOR, ANGICO TOCANTINS-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: 63 99243-5711/ ou 63 99955-4502 e através do e-mail: [email protected] Angico /TO, 13 de setembro de 2024. KARLA DE SOUSA SOARES ATITUS EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 [cento e quarenta e sete] diplomas, no período de 19/06/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 5, registros 148; 260; 374 a 376; 481]. Direito [Livro 4, registro 906; 988. Livro 5, registros 757; 762; 768; 771 a 776; 785 a 787; 799 a 810; 822; 823; 825; 829; 830; 838 a 840; 869; 955. Livro 6, registros 131; 132; 193]. Enfermagem [Livro 5, registros 746; 788; 806; 824; 841; 859; 870; 873; 874; 884; 956]. Engenharia Civil [Livro 5,