DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2024 COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI - SEI Nº 853.017085.00022/2024-98 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - DPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2024 - PESSOA FÍSICA) BRASIL Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual, Analista em Questões Socioambientais, para fortalecimento da UGP - SEPLAN. Referência nº: BR-SEPLAN - AC-364987-CS-INDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista em Questões Socioambientais, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre). O serviço de consultoria objetiva apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, garantindo a gestão socioambiental eficaz no planejamento e na implementação das ações, assim como no gerenciamento dos mecanismos de queixa, em conformidade com o Plano de Compromisso Ambiental e Social (Environmental and Social Commitment Plan - ESCP) do Projeto e com as Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados à implementação das ações multidisciplinares do Projeto, o planejamento, monitoramento e avaliação dos componentes e subcomponentes; a produção de relatórios; a orientação e supervisão às coexecutoras para garantir o cumprimento operacional das normas do Projeto, incluindo a gestão de riscos ambientais e sociais. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior: Antropólogo, Assistente Social, Ciências Sociais, Ciências Ambientais ou áreas afins ao tema, com diploma reconhecido pelo MEC; Preferencialmente com mestrado ou especialização lato sensu concluída em área similar; Experiência profissional geral de cinco (05) anos no setor público e/ou privado; Experiência profissional específica de, no mínimo, 1 ano no setor público e/ou privado desempenhando funções relacionadas a matéria; Conhecimento em programas financiados com fundos internacionais, preferencialmente pelo BIRD; Conhecimentos Técnicos em Gestão socioambiental de Projetos, Sistemas Administrativos do Estados e Legislação trabalhista e ambiental. O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições. Consultores interessades podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 01 de outubro de 2024 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 01 de outubro de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 02/2024". JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2024 COMPRASGOV Nº 90141/2024- IDAF SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05 Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - I DA F. Dessa forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, em razão de erro de publicação no Diário Oficial da União, sendo REPUBLICADO por incorreção através do Pregão Eletrônico SRP n° 232/2024 - COMPRASGOV N° 90232/2024, posteriormente. Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 COMPRASGOV N.º 90026/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00063/2024-11 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de pavimentação em vias urbanas no município de Rio Branco. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição recuperáveis. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 07/10/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2024 COMPRASGOV Nº 90231/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012657.00110/2024-44 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de material permanente (Espectrofotômetro portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red -NIR), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90016/2024, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com o preço total global de R$ 1.142.985,33, por atender a todas as exigências editalícias. ITEM 1 (KIT SWITCH CORE) -Empresa PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.213.325/0005-01, - Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 438.000,00. ITEM 2(KIT SOLUÇÃO DE FIREWALL)-Empresa SOLUS CLOUD COMERCIO E SERVICO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 14.704.628/0001-82, Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 704.985,33. Macapá-AP, 11 de setembro de 2024. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO