DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - HPE Automotores do Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010006765. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo atual do serviço constante no Contrato nº 96/2021-SES/GO. Contratada: Eco Sistema Ambiental EIRELI. Valor do Aditivo: R$ 76.127,81. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03. 26000232.90.Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Dorvil Ferreira Júnior - Eco Sistema Ambiental EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 81/2024 - SES PROCESSO N°202400005011685. Número da Contratação - Sislog: 105335 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 81/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de reagentes químicos e insumos necessários para análises da seção de Bacteriologia, de Produção de Meios de Cultura e Reagentes, seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para saúde e seção de Físico-Química de Alimentos do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 75.627,60 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 02/10/2024. Recebimento de Propostas: 16/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. 82/2024 SES-GO Contratação Sislog: 104510 SEI:202400005006665 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: Aquisição de câmaras refrigeradas, destinadas à SES-GO. Valor: R$ 588.265,06 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:17/09/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 30/09/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024 (SISLOG 105016), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Eletrocardiógrafo, gravador de Holter, Sistema analisador de holter, Monitor / Medidor de Pressão Arterial, Otoscópio Adulto, Detector Fetal (Sonar), Negatoscópio, Esfigmomanômetro digital e Conjunto Cirúrgico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CSL/SEDUC Processo Administrativo nº: 00021/2024 - SUIADE/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00021/2024, originário da Superintendência de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional - SUIADE/SEDUC, resolve: Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, inscrita no CNPJ nº 21.195.755/0001-69, Instituição Especializada na prestação de serviços de avaliação externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Teoria Clássica dos Testes - TCT e apresentados no formato de proficiência, considerando a escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa de ensino, conforme especificado no ANEXO I, deste Termo de Referência, visando a realização do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão - SEAMA, para as edições somativa de 2024, diagnóstica 2025, com os estudantes das redes pública estadual e municipais do Estado do Maranhão, no total estimado de 321.486 estudantes, sendo 252.379 estudantes do ensino fundamental e 69.107 estudantes do ensino médio, no valor total de R$ 12.598.491,16 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4745-FUND e 4811-MED; SUBAÇÃO: CÓDIGOS: 02456 e 02457; NOME: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTE: 1.5.00.102000; NATUREZA: 33.90.39.65. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. São Luís - MA, 11 de setembro de 2024. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SES / SEI N.º 2024.110222.07810 PROCESSO SIGA: SES/0016/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, anteriormente marcada para o dia 17/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), por necessidade de alteração de ajustes, fica ADIADA para 30/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília). São Luís, 10 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PRL/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI - 2024.120206.01641 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, através de sua Coordenadora da Licitação, designada pela Portaria PR nº 142, de 19 de março de 2024, torna público o resultado da Licitação Eletrônica nº 010/2024-PRL/CAEMA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresa vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: n° 12.260.240/0001-04, no valor de R$21.269.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais). São Luís (MA), 10 de setembro de 2024 PATRÍCIA PIRES DA S. MENDES LEMOS Coordenadora da Licitação PRL/CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL00011/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para suprir as demandas da realização do projeto esportivo - "JUDÔ - TRANSFORMANDO VIDAS" (projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Processo Administrativo n° 073331/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n. 955325/2023 - Tranferegov.br n° 955325/2023), conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 30/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 10 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.001/2024 - SEI N° 00027.000302/2024-65 A Comissão Setorial de Licitação da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública do Piauí (PORTARIA Nº 195/2024/SSP-PI/GAB, de 30 de julho de 2024) comunica a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO 90001/CSLC/DSUSP/2024 - cujo objeto é a contratação de solução técnica para implantação de sistema de videomonitoramento, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva às cidades de Teresina/PI e Parnaíba/PI - para adequações técnicas. A nova data da sessão pública será informada pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510050.000221/2024-54, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica aos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90059/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de viaturas tipo SUV caracterizadas. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 01/10/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127- 6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública BRDE/FSA. Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.237; Produção TV VOD/2023; BPP Produções Audiovisuais Ltda; Mãe Terra; R$ 750.000,00; 07/08/2024 / PR-05.249; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; G L Magri Barradas ME; Religare; R$ 2.000.000,00; 23/08/2024 / PR- 05.254; Produção TV VOD/2023; Mercado Cultural Ltda; Impressões do Mundo - 2ª