DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número de Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Valor; Data do Contrato /FSA-67.193; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Redecine Sul Cinemas Ltda; R$ 2.858.068,29; 21/08/2024 / FSA- 70.197; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Empresa Cinema São Luiz S/A; R$ 8.000.000,00; 20/08/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0004843-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário Oficial da União, do dia 02.09.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas do Edital em epígrafe, Processo 23/0400-0000574- 0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024) a qual pode ser consultada no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0046.000624/2023-03 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LAC E N / R O, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações impetrado ao edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 4 de setembro de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 926197 Contratação de serviços (eventos com montagem de estrutura, coffee breack e confecção de material impresso). PROC. 2024/39000/00066 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 925957 Aquisição de bem permanente (motor de popa para barco). PROC. 2024/31000/000315 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Fisioterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 27/09/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/09/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 11 de setembro de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo Nº 07100020/2024. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartaveis, para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 03 DE OUTUBRO DE 2024 às 12:30h (doze horas e trinta minutos) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 13 de setembro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 12 de setembro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO 5ª COLOCADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- CP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, ficou constatado que a empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, apresentou a documentação de habilitação em conformidade com as exigências do edital e foi considerada HABILITADA, quando da sessão do último dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 13 de setembro de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação