DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORA REGISTRADA: EDINEIDE DE F VASQ U ES BRITO COM E SERV ME, inscrita no CNPJ nº 31.261.184/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 27.518.373/0001-05. VA LO R REGISTRADO: R$ 8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: FRONT COMERCIAL LTDA ME inscrita no CNPJ nº 43.731.740/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 6.514,55 (seis mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ELIENE MARIA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 38.236.177/0001-64. VALOR REGISTRADO: R$ 1.522,60 (um mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$ 22.477,47 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201519712-2. - OBJETO: aquisição Emergencial de medicamentos, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7190002/2024 Objeto: a promoção de alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 065/2022.Da Alteração: fica acrescido do valor de R$ 155.163,15, representando 13,96% (treze inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. Assinatura: 05/07/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante Legal. Viçosa/AL, 12 de setembro de 2024. Município de Viçosa/AL. Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, oriundo do Processo Administrativo 762/2023, cujo objeto "AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP". A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80. A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68 e CONSTRUTORA RODONORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31. A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 428.365,55 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e cinco centavos) A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: [email protected], conforme item 11.4 do edital. Santana-AP, 9 de setembro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP Processo Licitatório nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para Contratação de Empresa(s) Especializada para Prestação de Serviços Médicos para Realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas de Catarata e pterígio, Considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.H HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial n.º 015/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 11 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP Processo Licitatório nº 19/2024. O prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 019/2024, modalidade Pregão Presencial nº 15/2024- SRP os fornecedores: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Apuí-AM, 11 de setembro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada na Prestação de Serviços de Lava Jato. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui 11 de setembro de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DA ATA SRP Nº 15/2024 PL nº 19/2024, PP nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada para Prestação se Serviços Médicos para Realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas de Catarata e Pterígio. Assinatura da Ata: 11/09/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33.Valor: R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). A ata Integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima. Gerenciador da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditivo ao Termo de Contrato nº 62/2022. Pregão Presencial nº 21/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: INTER.NET SERVIÇOS EM TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 07.819.690/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados para Prover Link Dedicado de Acesso à Internet e TV Digital Via Fibra Ótica, de 500 mbps, com Sistema de Backup/Contingência de 100% Sobre os 500 mbps. Do Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Da Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Das Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Administração: 02.02.01-Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 90 Empenho: 97 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2024. Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 124 Empenho: 100 Valor: R$ 6.115,48 (seis mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2024. Valor: R$ 11.084,48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0062.2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota Parte Salário Educação - QSE) Ficha: 354 Empenho: 99 Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2024. Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Valor Global: R$ 89.199,96 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde. 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 486 Empenho: 98 Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023. Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024. Perfazendo o valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).