DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600280 280 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios para pintura, materiais hidráulicos, aparelhos e acessórios sanitários, materiais de esgoto, ferramentas em geral, madeiras em geral, materiais diversos (areia, seixo, brita, cimento, telhas, materiais para construção em geral, etc.), maquinas e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades e demandas da prefeitura, de acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha/AM, 13 de setembro de 2024 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI Processo nº: 3118/2024 A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 24/09/2024 às 10h00min (horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para realização de adequação do Termo de Referência, referente demanda descrita no mesmo. A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edita Itacoatiara - AM, 13 de setembro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - CML/PM Processo Nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Edital disponível a partir do dia 17/9/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 30/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 30/9/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contatos pelo telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de setembro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato a contar de 11/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 1 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato primitivo a contar de 21/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 2 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 18/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame: 30/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 11 de setembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 19/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 26/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 12 de setembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90001/2024 tendo como objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, CNPJ: 46.563.938/0014-35, vencedor do item 1, valor global: R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor dos itens 2,6,7, valor global: R$ 176.640,45 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), empresa vencedora: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40, vencedor dos itens 3 E 4, valor global R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), empresa vencedora: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ: 09.105.835/0001-80, vencedor do item 5, valor global R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor do item 8, valor global R$ 10.728.,00 (Dez mil e setecentos e vinte e oito reais). São Paulo de Olivença/AM, 28 de agosto de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2024. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE PENSOS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E REDE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 12 de setembro de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de contrato 260/2024, 261/2024 e 262/2024, publicado no DOU dia 13/09/2024, pagina n° 301, seção 3, onde se lê: 260/2024, 261/2024 e 262/2024, leia si: 263/2024, 264/2024 e 265/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 * R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - REPUBLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 30/09/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 13 de setembro de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 referente à Contratação de serviços para obra de adequação de estradas vicinais no município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - convênio mapa nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, autorizando assim o empenho em nome da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, que apresentou o valor de R$ 1.368.614,46 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO - Banzaê/Ba 13 de setembro de 2024 JAILMA DANTAS GAMA ALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Empresa vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (24089530000116) com o valor total de R$ 1.368.614,46 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Em, 13 de setembro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação