DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO Nº012/2023 Ata de Registro nº025/2023 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado CONTRATANTE, e empresa: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.264.692/00001-00, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretaria e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras /BA. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 12/09/2024. Valor: R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO Nº012/2023 Ata de Registro nº025/2023 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado CONTRATANTE, e a empresa: GLOBALI DIST R I B U I Ç ÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.826.585/0001-80 denominada CONTRATADA . OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 12/09/2024. Valor: R$ 80.901,98 (oitenta mil, novecentos e um reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO Nº012/2023 - Ata de Registro nº 025/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 41.826.585/0001-80, denominado, CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 12/09/2024. Valor: R$ 218.960,84 (duzentos e dezoito mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recapeamento em CBUQ da Av. Saturnino Vieira na Sede do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 30/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE OBRA N. º 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 003/2024-CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: Eric - Engenharia Realizações, Industria e Comercio Ltda, CNPJ/CPF: 13.72.997/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de unidade básica de saúde - UBS tipo I para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Buritirama / BA, Valor Global: R$ 1.842.207,06 (Um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e sete reais e seis centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01, 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde da Família, 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações, 16310000, Buritirama - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 018PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios "perecíveis e não perecíveis" para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO nº0213/2024, referente ao LOTE I - COSTA, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.150.754,55. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação. EXTRATO DO CONTRATO nº 0214/2024, referente ao LOTE II - COSTA, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.203.450,65; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação EXTRATO DO CONTRATO nº 0215/2024, referente ao LOTE III - COSTA, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.235.873,02; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação EXTRATO DO CONTRATO nº 0216/2024, referente ao LOTE IV - SEDE, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ R$ 4.206.321,73; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação EXTRATO DO CONTRATO nº 0217/2024, referente ao LOTE V - SEDE, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa MSOTEC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.189.142,34; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação EXTRATO DO CONTRATO nº 0218/2024, referente ao LOTE VI - SEDE, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 3.981.315,75; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, informa que a empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA que se auto declarou na condição de EPP/ME e amparada pela Lei 123/2006, e apresentou sua nova proposta de preços no valor de R$ 18.044.302,98 devidamente ajustada no prazo estabelecido de 05 (cinco) dias, conforme aviso de convocação. Em tempo, tornamos público também, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 17 de setembro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique- se no Portal de Compras -DOU e DOE Camaçari, 12 de setembro 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12, 013 E 014/2024 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA FERREIRA RIBEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 02/10/2024 às 10:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON DOS SANTOS MATOS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO SANCA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 03/10/2024 às 10:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADRIANO GORDILHO, ALDA ADRIAN S CARNAÚBA, JUNQUEIRA FREIRE (ANEXO E SEDE), MONTEIRO LOBATO, PADRE MANOEL DA NÓBREGA, ROBERTA LOPES E TÉRCIA BORGES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 09/10/2024 às 10:30h.Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006 Candeias/BA, 13 de setembro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 074/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 01/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 13 de setembro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro