DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso 13 de setembro de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 027/2024 PA nº 104/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEURO-PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/09/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 13 de setembro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a mesma fica remarcada para o dia 18/09/24 às 14h. PA 16/24. Tipo: compra institucional com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 18/09/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 13 de setembro de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos diversos. Acolhimento das propostas: 16.9.24 a 1.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 1.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 13 de setembro de 2024. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de cotação reserva e fornecimento de passagens aéreas domésticas e internacionais e passagens terrestres, transferência, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes; visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 11 de Setembro de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretário de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrônicos: www.eunapolis.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis, 13 de setembro de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 23/09/2024 a 23/09/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção civil, hidros sanitários, elétricos, pintura e ferramentas para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 13 de setembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, após análise e julgamento das propostas de preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/21 e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, tendo objeto desta Licitação à contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do estádio municipal de Glória - BA. Que teve como vencedora durante o certame a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. º 22.336.152/0001-00, Valor Global: R$ 1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Resolve Homologar e Adjudicar a presente licitação. Gloria, 30 de agosto de 2024 DAVID DE SOUZA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2024 -. Processo Administrativo nº 306/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção e reforma de logradouros públicos do município de Glória-BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139. Glória-BA, 12 de setembro de 2024 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CORRIDA, TENDO COMO FOCO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA. Contratada - IFC ENGENHARIA LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória, 30 de agosto de 2024. Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 334815 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 001 no Bairro Novo Inhambupe - proinfância - tipo 1 - opção 220v na Cidade de Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 16/09/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 30/09/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 30/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 334815. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 13 de setembro de 2024 IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EUGÊNIO GOMES E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 01/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 13 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090403/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 13 de setembro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro