DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600283 283 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 034/2024. Cujo objeto é contratações de prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 13 de setembro de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), P.E 012/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUMTRAN), DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), PE 011/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (SISTEMA POC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", A SEREM EXECUTADOS EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Início da sessão pública: Ás 13:00 horas do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://www.jequie.ba.gov.br e no portal eletrônico de disputa do BNC https://bnccompras.com. Maiores Informações: Tel. 0800 808 0118, Ramal 8040. Jequié/BA, 13 de setembro de 2024 EDSON LEVI RAMOS MEIRA P Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 1.1 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 050/2024 serviço de confecçãode materiais gráficos. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 13 de setembro de 2024 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PA 155/24. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para creches e escolas do município. Sessão pública: às 9h, 26/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 13 de setembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 13 de setembro de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 176/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: EHSD SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 56.366.938/0001-84. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU, de 4 de setembro de 2024, Pg.233, ISSN1677-7069, Referente ao 5º TERMO ADITIVO AMF E PRAZO DO CONTRATO Nº 156/2023, TP Nº 002/2023, Onde se lê: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 293/2024. Leia- se: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 114/2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 591/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 45.349.817/0001-08, com sede na Rua Q CNA 1, Lote 14, Sala, nº 104B, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.110-015.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 591/2022, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Iguatemi neste município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/22-001 do Ministério da Saúde, assinado em 22 de novembro de 2022, com vigência até 22 de novembro de 2024, dado a realização do termo aditivo nº 001/2023.CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 117.899,53 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 1.347.406,29 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos).DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: : José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Fabiana Freire Ribeiro pela contratante e - pela contratada ORION CO N S T R U ÇÕ ES LTDA - EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211- 04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 30/09/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 27/09/2024 às 09H. Pregão Eletrônico Nº 55/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. Abertura: 27/09/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020. Abertura: 27/09/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 12 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 023/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DES T E MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 10 de setembro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 30/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades vinculadas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90097/2024 Tipo: Menor preço do item. Abertura: 01/10/2024, às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos Automotivos para diagnosticar, consertar, instalar, reparar e/ou substituir peças em veículos de modelos KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ÔNIBUS e ÔNIBUS da frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 213/2023 - concorrência nº 003/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Lapão, conforme contrato de repasse nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 15/09/2024 à 09/09/2025.