DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600284 284 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Insumos Odontológicos para Atender às Demandas da Rede Odontológica, Programa Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Poções/Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Dia 01/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011609-2024. Objeto: construção de Areninha Society no Povoado de Bernardes, no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 13 de setembro de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 P.A N° 102/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios - hortifruti. Abertura: 26.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13 de setembro de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-004/2024 Processo Administrativo Nº 451/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - USF LAGINHA, NO POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 30/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 12 de setembro de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Presidente da CPL/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Santa Inês/BA, avisa aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 17/09/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Santa Inês/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por prorrogação do prazo de execução 90 (noventa). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.710/2024. Assinado em 12/09/2024. Execução será 23/09/2024 até 22/12/2024 e vigência será até 21/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2034 Processo Administrativo nº 6288/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo às especificações contidas neste instrumento. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.288/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 037/2024, considerando que esta dispensa de licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a Empresa arrematante: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE-CNPJ: 11.189.168/0001-03, apresentou proposta no valor de R$ 6.791.136,54 (Seis milhões setecentos e noventa e um mi, cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos. Santo Antônio de Jesus, BA, 12 de Setembro de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº PE-013-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de material esportivo, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 16/09/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 27/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA 12 de setembro de 2024 RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 077-2024, Processo Administrativo: 989/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de BEBEDOUROS E PURIF I C A D O R ES DE ÁGUA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Abertura: 26/09/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades Secretaria de Saúde do Município PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 Abertura: 27/09/2024 às 09h00min (horário local). Fornecimento de Urna Funerária adulta e infantil com mortalha e serviços de Translado Fúnebre com ornamentação para atender a Famílias Carentes do Município de Tucano-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 13 de setembro de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para registro de preço no serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Empresas vencedoras: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ: 41.276.481/0001-40 e EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ: 10.710.386/0001-89. Várzea da Roça/BA, 13 de setembro de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PA N° 0298/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de piso de alta resistência colorido resinado para atender as demandas das Secretarias do município de Vera Cruz - Ba. Início acolhimento de propostas: 17/09/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta: 30/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/09/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de setembro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/09/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de artigo médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Material médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 13 de setembro de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral