DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600285 285 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, inicialmente agendado para o dia 16 de Setembro de 2024 as 09h:00min será Adiado para o dia 18 de Setembro de 2024 as 11h:00min. A justificativa encontra-se junto aos autos do processo licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 13 de setembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.02-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.02-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisições de material de expediente/escritório/didático destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas até 27/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 27/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no dia 27/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 13 de setembro de 2024 ANTÔNIO PAES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2024 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.007/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais e produtos de informática para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 13 de setembro 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024-SRP A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 14h, no Site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.005/2024- SRP, referente à Contratação de instituição de nível superior ou sem fins lucrativos para a realização de formação de professores e gestores sobre o novo currículo alinhado a BNCC e sobre o SAEB e SPAECE (Sistema de Avaliação de Larga Escala) do fundamental da rede pública municipal de Aracati na perspectiva da Escola de Tempo Integral. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Aditivo Tomada de Preço nº 2022.04.08.1 publicado no DOU do dia 22 de agosto de 2024, pág.: 185, Seção 3, onde se lê: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparada nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002; leia-se: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Barro/CE, 13 de Setembro de 2024 ANTÔNIO FEITOSA FILHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240038 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº: 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Sr. Ezequiel da Silva. Valor: R$ 91.308,47. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240039 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001- 73, Sr. Aurimar Parente de Aguiar. Valor: R$ 442.373,25. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240041 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06, Sr. Flávio Cavalcante de Lima. Valor: R$ 156.190,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240043 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17, Sra. Ana Beatriz de Araujo da Silva. Valor: R$ 1.786.330,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato nº 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01, Sra. Alessandra Cavalcante de Assunção Alencar. Valor: R$ 435.212,80. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240173 Contratante: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01. Valor Inicial do Contrato: R$ 435.212,80. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 108.803,20 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 544.016,00. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240038 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19. Valor Inicial do Contrato: R$ 91.308,47. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 22.760,60 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 114.069,07. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240039 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001-73. Valor Inicial do Contrato: R$ 442.373,25. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 110.582,67 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 552.955,92. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240041 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário de Educação. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240041 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06. Valor Inicial do Contrato: R$ 156.190,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 38.985,70 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 195.175,70. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240043 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240043 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.786.330,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 446.557,41 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.232.887,41. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria de Finanças, torna público que no período de 16 de Setembro de 2024 a partir das 08h até dia 07 de Outubro de 2024, encerrando as 14h, o Credenciamento Nº 001/2024, referente ao Credenciamento de instituições bancárias, inclusive cooperativas de crédito para a prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para a Análise dos Documentos de Habilitação no dia 08 de Outubro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: https://www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Agente de contratação