DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 3º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180). Art. 4º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora DENISE DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 6084-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180). Art. 5º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora LAIANE VASCONCELOS LEÃO VELAME, matrícula 4581-1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019). Art. 6º Dispensar, a contar de 16/09/2024, o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019). Art. 7º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora RHAVENNA ARAGAO CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018). Art. 8º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018). Art. 9º Designar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (66001057). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.302, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de 11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0107399/2024-77, resolve: Nomear, a contar de 19/09/2024, a servidora ELIANE CAVALCANTE FERREIRA VIEIRA, matrícula 3448-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código CC-01 (58000019), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-02 (58000003). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de 11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0107313/2024-71, resolve: Nomear, a contar de 19/09/2024, o servidor JOÃO MARCOS SOUSA DA ROCHA, matrícula 3729-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código CC-01 (58000018), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-03 (58000016). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.304, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4495.0106520/2024-50, resolve: Designar a servidora POLIANA SÁ DOS REIS, matrícula 6172-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-02 (50010027). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.307, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de 11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0107284/2024-78, resolve: Designar, a contar de 19/09/2024, o servidor MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, matrícula 4517-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-03 (58000016), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-02 (58000011). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4996.0105570/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FABÍOLA LÚCIA DE ALMEIDA PINTO MORES, matrícula 4196-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004020). Art. 2º Apostilar a nomeação da servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula 5710-0, Técnico Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004020), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 473, de 05/06/2020, DOU nº 108, de 08/06/2020, Seção 2, p. 40, para a função de confiança de Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação, código FC-03 (50002007). Art. 3º Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula 5710-0, Técnico Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004020). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº 29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40. Art. 2º Dispensar a servidora ALINE PACHECO SILVA, matrícula MPF nº 33121, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº 29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região. Art. 4º Designar a servidora VIVIANE ROGÉRIA RODRIGUES PENHA, matrícula MPF nº 30665, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40. Art. 5º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF n. 30.853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR14, no período de 12/9/2024 a 13/9/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 6º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF n. 27.371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR1, no período de 12/9/2024 e 13/9/2024, em virtude de folga compensatória da titular e no período de 16/9/2024 a 20/92024, em virtude de férias da titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-00008080/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30684, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República no município de Barreiras. Art. 2º Nomear a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 16131, para o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República no município de Barreiras. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-00008080/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 16131, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora- Chefe, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República no município de Barreiras. Art. 2º Designar o servidor TIAGO SILVA LEÃO, Analista do MPU/Direito, matrícula 31686, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República no município de Barreiras. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Leila Galvão de Almeida Cruz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32571, da função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor de Estágio, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor Cesar Augusto Muniz Aranda, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32770, para exercer a função de confiança de de Chefe (FC-1) do Setor de Estágio, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI