DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600078 78 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar ANA LUIZA SILVA PEREIRA, matrícula 30546, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear CAROLINA DINIZ MENDES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 391, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, Bacharel em Direito, matrícula 33702, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente pela Portaria PRMG nº 347, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear CECÍLIA SANTANA FIRME, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. LUCAS BERTINATO MARON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 827, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE , matrícula 10010, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 578 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0003736/2024-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ARIENE ARAÚJO NUNES DE CARVALHO, viúva, em razão do falecimento de Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 488-0, com fulcro no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os artigo 16, inciso I, e artigo 77, ponto "6", "c", inciso V, § 2º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Art. 2º A pensão de que trata esta Portaria terá vigência a partir de 16 de agosto 2024, data do óbito do Instituidor, será calculada com base no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e reajustada na forma prevista do artigo 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007434/2024-69, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º/10/2024, a cessão do servidor VINICIUS PINTO CORREA, matrícula nº 6002124-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007515/2024-16, resolve: Art.1º Designar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053- 9834-1, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002202/2024-26, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, matrícula 6006366- 1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula 6009793-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 482, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.009 a 04.10.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 484, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.09 a 30.09.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 390, de 14.08.2024, publicada no DOU nº 157, de 15.08.2024, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... no período de 16.09 a 30.09.2024 .." LEIA-SE: "...no período de 16.09.2024..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, e considerando o que consta nos PG EA s 20.02.1400.0000685/2024-93 e 20.02.1400.0000008/2024-39, resolve: Art.1º Designar a servidora VILMA HOEPERS DOS SANTOS, matrícula 6009881-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de 2ª Substituta Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA