DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica, a contar de 15 de setembro de 2024, conforme disposto nas cláusulas 1ª a 4ª do Distrato de Acordo de Cooperação Técnica assinado na mesma data. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 24 de setembro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Rodrigo Brito Mendonça, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal e Sr. Valcir Marcílio Farias, Diretor da Faculdade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 170088 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 22/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$5.104,08. DATA DA VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 23/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024 SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Evilásio Antunes Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 13031.487853/2022-42. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a modificação/complementação do projeto básico original e a alteração no prazo de execução da obra. Seu fim imediato é a adequação do projeto às normas técnicas e às atuais necessidades da delegacia da receita federal do brasil em montes claros (drf/mcr), com reflexos nos quantitativos do contrato srrf06 nº 03/2024.. Vigência: 11/09/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.152,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720280/2024-58. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de 2 (dois) pontos de tv, com pacote mínimo prioritário para canais de notícias, a serem instalados no gabinete do superintendente da 7ª região fiscal e na assessoria do gabinete. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 4.101,60. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0717700/0004/2024 MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/11/2024 às 8h até o dia 13/11/2024 às 18hs. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC opção: "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo Prédio Administrativo 3º andar Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237. ROBERTO MARTINS ALMEIDA Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Empresa vencedora do certame, pregão nº 90014/2024 da Dipol SRRF08, L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.723.417/0001-92, pelo valor de R$ 1.015.999,97 (12 meses). RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe da Dipol/SRRF08 (SIDEC - 16/09/2024) 170133-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13839.724480/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual em 4,49627%.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.877,65. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 19841.720001/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.272,90. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA EXTRATO DE DENÚNCIA DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e a Fundação Municipal de Ensino de Birigui/FATEB, naquele ato denominada FUMDEB, CNPJ 51.109.049/0001-18. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais. EXTRATO DE DENÚNCIA DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2016 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e a Sociedade de Ensino Superior Toledo, naquele ato denominada UNITOLEDO, CNPJ 43.767.540/0001-08. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS ALF/FOZ Nº 1/2024 Processo: 10906.347705/2024-23. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU - PR (ALF/FOZ), CNPJ nº 00.394.460/0145/25, e ECO REVERSE GESTÃO AMBIENTAL LTDA (ECO REVERSE), CNPJ nº 28.525.430/0001-46. Objeto: Doação à ALF/FOZ, sem encargos, de serviços de gerenciamento, armazenagem, destruição de mercadorias e tratamento de resíduos, nos termos do Anúncio nº 122438/2024, publicado no Sistema de Doações do Governo Fe d e r a l . Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: Início na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser encerrado a qualquer tempo nas hipóteses previstas na Cláusula Segunda do Termo de Doação. Assinaturas: CEZAR AUGUSTO VIANNA - Delegado da ALF/FOZ e RONALDO THIBES - Diretor da ECO REVERSE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 11020.727189/2023-64. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 18/07/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.312,12. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 11020.731081/2022-95. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.468,80. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 11020.725704/2023-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.530,60. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 11030.726913/2020-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.164,16. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).