DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 11020.720670/2021-67. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 24/05/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11020.723291/2021-29. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 11020.727884/2023-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 11020.721927/2020-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 11020.725435/2023-43. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.004325/2023-95. Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma de educação à distância "Alura" especializada em cursos na área de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 468.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 6/2024 Carta Contrato 006/2024. Processo nº: 033/2024-ABGF; Objeto: Aquisição kit de toner preto e colorido de alto rendimento para impressora Laser Lexmark X792de; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: DF CARTUCHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - LTDA-ME; Valor total: R$ 8.315,94; Duração: 11/09/2024 a 10/12/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0424403-36/2014 .M C I DA D ES / C A I X A .PM São João Del Rei/MG .Altera vigência: 30/12/2025 .Termo Aditivo: 13/09/2024 . .885821/21 .M C I DA D ES .PM Colina do Sul/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 09/09/2024 . .0282632-82/08 .MJSP .ESTADO DO AMAZONAS/AM .Altera vigência: 22/01/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .917983/21 .M DA S C F .PM Medianeira/PR .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .902315/20 .MIDR .PM Nioaque/MS .Altera contrap: R$ 734.093,68 .T Aditivo:13/09/2024 . .915061/21 .M C I DA D ES .PM Riacho Dos Machados/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .878094/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T AC A R A M B I / M G .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .872865/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T AC A R A M B I / M G .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .948667/23 .MIDR .PM Presidente Ku b i t s c h e k / M G .Altera repasse e contrap: R$ 448.325,98 e R$ 4.659,35 .T Aditivo:13/09/2024 . .948882/23 .M C I DA D ES .PM Presidente Ku b i t s c h e k / M G .Altera repasse e contrap: R$ 412.508,44 e R$ 4.287,10 .T Aditivo:13/09/2024 . .914565/2021 .MTUR .Frei Rogério/SC .Altera Vigência: 15/09/2025 .T. Aditivo: 13/09/2024 . .917338/21 .M C I DA D ES .PM Rialma/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .896667/19 .M C I DA D ES .PM Colinas do Sul/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .910036/21 .M ES P .PM PARAÍBA DO SUL/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .918638/21 .M C I DA D ES .PM Nova Viçosa/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .823075/15 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .914387/21 .MTUR .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 14/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .914263/21 .M ES P .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 14/09/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .956232/24 .M ES P .PM TAPIRAÍ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/09/2024 . .916009/21 - Construção de praça esportiva .M ES P .PM Santa Isabel do Pará/PA .Altera contrap: R$ 48.837,40 da Op. 1078635-69 .T Aditivo:13/09/2024 . .768819/11 .M C I DA D ES .PM João Pinheiro/MG .Altera vigência: 10/03/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .939686/22 .M C I DA D ES .PM MAUA DA SERRA/PR .Altera contrap: R$ 197.133,71 .T Aditivo:13/09/2024 . .908734/20 .MAP .PM LIDIANOPOLIS/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:13/09/2024 . .903820/20 .MAP .PM SERTANEJA/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:13/09/2024 . .952164/2023 .MIDR .PM Primavera do Oeste/RO .Altera Contrapartida: R$ 8.000,00 .T. Aditivo: 27/08/2024 . .893045/19 .M C I DA D ES .PM Castelo/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .929111/22 .M C I DA D ES .PM Arujá/SP .Altera contrap: R$ 320.393,17 .T Aditivo:12/09/2024 . .821155/15 .M ES P .PM Marajá do Sena/MA .Altera contrap: R$ 148.316,23 .T Aditivo:13/09/2024 . .954653/23 .M C I DA D ES .PM Horizonte/CE .Altera contrap: R$ 280.396,39 .T Aditivo:13/09/2024 . .919204/21 .MTUR .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .891653/19 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .916048/21 .M ES P .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .789629/13 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .830020/16 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .887968/19 .MTUR .PM Taperoá/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .922268/21 .MIDR .PM Adelândia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .885810/19 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .842262/16 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 12/09/2024 . .0442746-51/2015 .M C I DA D ES .PM Gaspar/SC .Altera vigência: 30/11/2024 .T.Aditivo: 11/09/2024 . .811497/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE/SC .Altera vigência: 08/04/2025 .Ex-Officio:13/09/2024 . .916044/21 .M ES P .PM Nossa Senhora Das Dores/SE .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .917314 .M C I DA D ES .PM SANTA MARIA DA SERRA .Alt Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 05/09/2024 . .917924/21 .M ES P .PM Caetité/BA .Altera contrap: R$ 573,57 .T Aditivo: 13/09/2024 . .874030/18 .M DA S C F .PM Poço Redondo/SE .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .964469/24 .M C I DA D ES .PM São Lourenço do Oeste/SC .Altera contrap: R$ 327.617,37 .T Aditivo:13/09/2024 . .900144/20 .M C I DA D ES .PM Medeiros Neto/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .914018/21 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .913626/21 .M ES P .PM Coaraci/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .923510/21 .M C I DA D ES .PM GARANHUNS/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .807623/14 .MAP .PM GARANHUNS/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .923513/21 .M C I DA D ES .PM GARANHUNS/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .915553/21 .M C I DA D ES .PM Uruçuca/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .954642/23 .M C I DA D ES .PM Palhoça/SC .Altera contrap: R$ 89.568,81 .T Aditivo:13/09/2024 . .917198/21 .M ES P .PM Simão Dias/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:12/09/2024 . .1074022-18 // 909082/20 .MTUR .PM Maragogi/AL .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:12/09/2024 . .917916/21 .M ES P .PM Viçosa/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024