DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700100 100 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .915372/21 .MAP .PM Aquidabã/SE .Altera vigência: 22/09/2025 .Ex-Officio:12/09/2024 . .1075905-60 // 912209/21 .MIDR .PM Capela/AL .Altera vigência: 10/09/2025 .Ex-Officio:11/09/2024 . .768819/11 .M ES P .PM Ituiutaba/MG .Altera contrap: R$ 3.259.853,57 .T Aditivo:12/09/2024 . .0301.546-57/2009 .M C I DA D ES .Município do Recife/PE - URB Recife .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio: 12/09/2024 . .915762/2021 .M C I DA D ES .PM Itarumã/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 13/09/2024 . .1077376-49 .M ES P .PM Russas/CE .Alt Vig; 07/09/2025 .Ex-officio: 06/09/24 . .916426/21 .M C I DA D ES .PM Nuporanga/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .915747/21 .MIDR .PM Camacan/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .1076936-20/21 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 12/09/24 . .852223/17 .MTUR .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .947797/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPISSUMA/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/09/2024 . .913216/21 .MAP .PM Planalto/BA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 12/09/2024 . .954623/2023 .M C I DA D ES .PM ITAPEVA/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1125.08/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Breu Branco/PA, Contrato de Adesão nº 08066/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Minas Gerais, número 309-A, Bairro Centro, Breu Branco/PA, CEP: 68.488-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA BOA SORTE LTDA (LOTÉRICA BOA SORTE); CNPJ: 24.436.599/0001-79, tarifa de permissão no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 12/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo o território nacional Item II - CURITIBA/PR; Contratada: PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 09.505.300/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 319.646,60 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Instrumento Contratual: nº 08200/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 12/09/2024; Data da assinatura: 12/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 255/2024 Republicação Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em Tecnologia da Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 08/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 09/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO LC CAIXA 272/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da solução, para atendimento das demandas CAIXA e CAIXA ASSET, por item, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Comunicamos a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, página 132, em razão de retificação do Edital de Licitação nº 272/2024 cujo texto alterado foi divulgado no Portal de Compras em 13/09/2024. Tendo em vista as retificações do edital, foram alterados os prazos do certame: Onde se lê: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 23/09/2024 Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 23/09/2024, leia-se: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 04/10/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 07/10/2024. Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos) e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 07/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º Termo de Aditamento ao contrato 6059/2021, processo 5688.01.0416.0/2021, Pregão Eletrônico nº 130/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo ao contrato de prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas) incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (site 1); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 445.774,00; passando o valor global estimado do contrato para R$ 86.947.291,20. Data de assinatura: 13/09/2024 10º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de servoços de apoio administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás. ; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-27; valor da supressão: R$ 161.036,78; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 13/09/2024. 5º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 9715/2023, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.XXX.729/0001-XX; Modalidade: Pregão Eletrônico 228/2022; Valor do acréscimo a partir de 15/09/2024: R$ 28.913,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0786.1/2022. Data assinatura: 11/09/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10217/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ. CONTRATADA: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.527.369/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 23/12/2024 a 22/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/09/2024. ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1465/2024 para Acréscimo de serviços a partir de 01/10/2024. PROCESSO: 5688.01.1321.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais. EMPRESA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0005-40 . ACRÉSCIMO GLOBAL:R$214.131,68 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$46.665.922,28 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 654/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1551.7/2021; Objeto: prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e sala de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da caixa distribuídas no Estado do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA; CNPJ: nº05.325.136/0001-95; Novo Prazo: 07/02/2025 até 06/02/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-08 - REUNIAO DE NEGOCIO/TRABALHO. Assinado em 13/09/2024. 5º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90117/2014 à AG. GOIÂNIA/GO 2079-6 à Avenida Anhanguera 4463, Esquina com Rua 24,Qd. 61, Lts. 83/85/87/89/91/136/13/140, Setor Central, Goiânia/GO, CEP 74043-011; por 60 meses de 15/09/2024 até 14/09/2029., índice IGP-M/FGV; valor: R$ 182.448,15; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora SEVEN ADM E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF nº 07.718.352/0001-26 proc. Adm. 2304/2020 7071.01.032/2006assinatura: 13/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90316/2019 - Agência Vital Brasil/SP 1003-0 à Avenida Doutor Vital Brasil, 495, Butantã, São Paulo/SP CEP 05503-001; por 60 meses de 17/09/2024 a 16/09/2034., índice IGP-M/FGV; valor: R$ 182.448,15; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora VALSA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF 08.607.191/0001-66 proc. Adm 2299/2020 7076.01.0099.1/2000 assinatura: 13/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4ºTermo Aditivo Renovação do contrato 90115/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Jardim Tietê/SP, um prédio situado na Av. Mateo Bei, 539, Cidade São Mateus, São Paulo/SP, CEP 03.949-000, por 60 (sessenta) meses, de 10/09/2024 até 09/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.192.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.000,00; Locadora: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO AGÊNCIAS CAIXA - FII, CNPJ/CPF: 15.576.907/0001-70; Assinatura: 08/08/2024 RUBRICA: 5704-01 17º Termo de aditamento ao contrato 1946/2021 de prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; valor da supressão: R$ 7.213,21; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 7068.01.1874.02/2019 ; assinado em 12/12/2024. 2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 10660/2022; objeto: prestacão de serviço de gestão e assinatura de documentos de forma eletrônica em âmbito nacional CAIXA, para atendimento de rotinas de contratação e supervisão de estagiários vinculados a área jurídica; contratada:D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA ; CNPJ: 23.691.353/0001-80 ; novo prazo: de 30/11/2024 a 29/11/2025; valor da vigência: R$ 10.848,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula quinta do instrumento contratual;; data da assinatura:12/09/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 0434/2024, processo 5688.01.1082.35/2023, credenciamento 1082/2023-5688, contratada CNPJ: 04.863.719/0001-07, da supressão da modalidade 1 -atos e feitos de natureza trabalhista. Permanecendo as modalidades 2 e 3 do contrato original, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/01/2024, com vigência de 01/02/2024 até 31/01/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 7449/2022; 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim- a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM VI; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 12/07/2024: R$ 257.720,58; Novo Valor Global: R$ 8.590.594,68, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 12/09/2024.