DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1923/2022 do Proc.: 5688.01.0036.21/2022, firmado em 29/03/2022 com a empresa RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 13.630.374/0001-32, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE/PR. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 115.792,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPÃO DA CANOA (IMSS)/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.907,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.893,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 26/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR - SC. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 96.215,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.534,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 19 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (AL). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.445,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/01/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.424,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 40 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.09.2024 a 14.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, na R. Adolfo Melo, 35, Centro - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015- 090, telefone: 0800304.5004/(48)33045004 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 14.10.2024, 10:00h, no site www.leiloeiropublico.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/10/2024. Outras informações nos telefones 0800 304.5004/(48)33045004 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITAR RMA LTDA, CNPJ: 55.169.337/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. DOS SANTOS GOMES PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 23.824.342/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED CLIN GASTRO CENTER LTDA, CNPJ: 16.982.004/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMUR, CNPJ: 16.205.262/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967597/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirité/MG, CNPJ 18.715.490/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Promover a regularização fundiária de áreas urbanas no município, garantindo a segurança jurídica da posse e propriedade dos imóveis, incentivando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 1.562.744,86; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001230, de 27/08/2024; R$ 170.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001251 de 10/09/2024; e o restante nos anos subsequentes e R$ 562.744,86 de contrapartida. Assinatura 13/09/2024 Vigência 13/09/2027. CELITA FERNANDES e WILLIAM PARREIRA DUARTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967842/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela Vida no município de Cuiabá / MT - no Loteamento Brasil 21, a Rua 16 esquina com a Rua Dr. Meirelles, coordenadas geográfica -15.604077, -55.996425, -15.604033, -55.995746 coxipó da ponte, cuiabá - mt.; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000010, de 06/09/2024, R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/09/2024 12/09/2028. MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL PINHEIRO. Contrato de Repasse nº 945227/2023, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães- MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no município de Chapada dos Guimarães-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.486.977,95; dos recursos: R$ 2.391.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001121, de 11/09/2023 e R$ 95.652,95 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/09/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner de Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967069/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Altamira do Paraná/PR e Nova Prata do Iguaçu/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.457.974,54; dos recursos: R$ 1.357.974,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001118, de 15/08/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967179/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Cruzeiro do Iguaçu/PR e Capanema/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.600.569,40; dos recursos: R$ 1.372.759,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001215, de 16/08/2024, e R$ 1.227.809,61 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967174/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Nova Tebas/PR e Reserva do Iguaçu/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.610.062,68; dos recursos: R$ 1.469.265,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001210, de 16/08/2024, e R$ 2.140.797,01 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950233/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL-BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.950.603,12; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002183, de 30/11/2023 e R$ 38.247,12 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 13/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA .