DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 13/09/2024 13/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MARQUES DOS REIS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962651/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESPLANADA/BA, CNPJ 13.885.231/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, esplanada/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001636, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Santo Estevão/BA.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000924, de 24/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGERIO DOS SANTOS COSTA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967834/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do o centro comunitário pela vida - convive no município de Goiânia/GO; Programa; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, sendo R$ 785.000,00 neste exercício, NE 2024NE000002, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes,. e R$ 0,00 de Contrapartida Vigência 13/09/2024 13/09/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967841/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no Município de Juiz de Fora/MG; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000009, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 12/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS S A LO M ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960121/2024, firmado pelo Município de Maraã-AM, CNPJ 04.505.640/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Maraã/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 529.874,00; dos recursos: R$ 509.874,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000072, de 27/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2027 - 12/09/2024 Jardel Bentes da Rocha e EDIR COSTA CASTELO BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960806/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Areia Branca/RN, CNPJ 08.077.265/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Areia Branca/RN - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.936.750,33; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001166, de 03/07/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.243,07 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 0233434-55/07/MCIDADES/CAIXA, PM Itaboraí/RJ, DOU de 13/09/2024, seção 3, página 204, onde se lê "Altera vigência: 30/09/2024", leia- se "Altera vigência: 03/04/2025". 11/09/2024 ANA PAULA BAUMGRATZ CALHEIROS DUQUE Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966606/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ações de regularização fundiária em Porto Alegre - RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.727.005,50; dos recursos: R$ 540.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001073, de 31/07/2024, e R$ 2.160.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.005,50 de contrapartida. Vigência 12/09/2027 12/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967435/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Filomena do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.632/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo ii para a educação infantil no município de Santa Filomena do Maranhão (ma).; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001694, de 26/08/2024, e R$ 2.843.541,02 no(s) exercício(s) subsequentes(s) e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a regularização fundiária urbana no estado do Piauí; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.030.303,03; dos recursos: R$ 600.000,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.400.00,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001241, de 27/08/2024, e R$ 30.303,03 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO e RAFAEL TAJRA FONTELES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O presente INSTRUMENTO tem por objeto a Revogada a vedação a reprogramação para os níveis I e I-A, fundamentada no parágrafo único do art. 2 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33/2023 que passa a ter a seguinte redação: do Contrato de Repasse nº 917330/2021/MIDR/CAIXA, de 21/10/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º e 4º aditamento ao Processo D.8017.0010/2020. Escopo do 3º aditamento Acréscimo de item e Escopo do 4º Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato. Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holging. S.A e CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO S/A inscrita no CNPJ de nº 62.652.961/0001-38. Objeto: Contratação, pela via direta, por inexigibilidade de licitação, para licenciamento de informações financeiras divulgadas em tempo real, abrangendo notícias nacionais e internacionais, taxa de ativos financeiros, análises gráficas, cenários políticos e econômicos, cotações das principais Bolsas domésticas e internacionais, disponibilizados e acessados por meio do software Broadcast, disponibilizado pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso I e art. 71, bem como os art.69, inciso I e art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização efetuada por dois Superintendentes Nacionais da CAIXA Cartões Holding S.A. em conjunto, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Cartões Holding S.A. O valor global passou a ser de: R$ 241.318,12. Vigência: 05/08/2024, até 04/08/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963868/2024, firmado pelo Município de Floresta Azul-BA, CNPJ 14.147.904/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação e ampliação de quadra de esportes, no município de floresta azul/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000483, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Gicélia de Santana Oliveira Santos. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90054/2024 - Prestação de Serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.102.941/0001-01, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.002632/2024-76. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90085/2024 - Processo: 18750.007347/2024-41 - Objeto: prestação de serviços de treinamento de exigência legal Brigadista Voluntário de Incêndio - BVI. Data da sessão: 09 de outubro de 2024, às 10:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 44/2024 - aquisição motores de indução trifásicos, com o objetivo de atender as demandas do sistema de climatização central do DEGER e do DEMOM, demanda DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 07.175.725/0010-50, no valor total de R$ 261.135,00 (duzentos e sessenta e um mil e vento e trinta e cinco reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112761/2023-91. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira