DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Selecionar 54 (cinquenta e quatro) bolsistas para contribuírem na implementação do Programa de Economia Popular e Solidária Sustentáveis, no âmbito da SENAES/MTE, conforme detalhamento no quadro de atribuições das bolsas expostos no ANEXO I do referido Edital. Valor da bolsa: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Processo SEI Fundacentro: 47648.001066/2024-51 Acesso ao edital completo: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/bolsas/edital-7-2024 JOSÉ CLOVES DA SILVA Presidente da Fundacentro Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.002571/2024-32. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de remoção, fornecimento e instalação de pisos para atender as necessidades dos edifícios sede, anexos e sgon i e ii do ministério dos transportes, localizado em brasília - df, por meio de sistema de registro de preços srp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 495.774,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.000727/2024-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro, com fornecimento de uniforme, em regime de empreitada por preço global. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 76.771,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2024NE000150. Nº Processo: 50000.026654/2023-36. Pregão Eletrônico. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II, no âmbito do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. ITEM 21. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20598/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; V. A. GUIMARAES SERVICOS DE TRANSPORTES, 17.272.297/0001-47, STM4J99, FRMEV01472332024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKG7J63, FRMEV01455342024, 606-82; VILMAR ANTONIO NICOLETTI, .060.639-*, LYP7D83, FRMEV01480392024, 606-82; VERONICA FERREIRA DA SILVA ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO, 20.051.438/0001-06, PLR7F60, FRMEV01464552024, 606-82; VIACAO JACAREI LIMITADA, 50.479.476/0001-25, ETU7614, FRMEV01457692024, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0005-72, OLI5D13, FRMEV01459072024, 606-82; V. S. B. GRANITOS LTDA, 08.188.595/0001-62, OVJ3F89, FRMEV01448172024, 606-82; TURISMO PAVAO LIMITADA , 61.916.854/0001-07, BSB8420, FRMEV01425872024, 606-82; VALCEDIR DE FAVERI, .061.869-, ATF3820, FRMEV01418162024, 606-82; VALDINEI DA SILVA TOIGO TRANSPORTES, 31.799.987/0001-80, MLH1E80, FRMEV01420172024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0002-13, GEH5F61, FRMEV01417892024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01419102024, 606-82; GEI4G25, FRMEV01372572024, 606-82; UELLINGTON SILVA ROCHA, .736.095-, ATE0H93, FRMEV01376512024, 606-82; TREVO LOCAR TRANSPORTES LTDA, 02.412.371/0001-06, ELW4D51, FRMEV01389142024, 606-82; TREVO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 21.924.022/0001-18, OQX3G43, FRMEV01384532024, 606-82; TURASSI TR A N S P O R T ES LTDA, 04.121.926/0001-96, MJS3641, FRMEV01380592024, 606-82; VANROO ATAC A D I S T A DISTRIBUIDOR LTDA, 05.954.677/0001-82, RAI2H57, FRMEV01394982024, 606-82; VEIT AGRO ENGENHARIA LTDA, 41.950.138/0001-39, KDY2I19, FRMEV01399552024, 606-82; UNITRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, 25.581.620/0001-92, QKI0B77, FRMEV01378232024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20604/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEONARDO CARVALHO DE SANT ANNA, .690.217-*, , FREVP00375862024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00391962024, 773-0; , FREVP00391132024, 773-0; , FREVP00394402024, 773-0; , FREVP00392862024, 773-0; LEONARDO MARQUES DOS SANTOS, .461.218-, , FREVP00392702024, 773-0; LU C A S TAVARES DA SILVA, .852.537-, , FREVP00401342024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP00388692024, 773-0; , FREVP00388652024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00391292024, 773-0; LUCAS EMANOEL LOPES, .517.198-*, , FREVP00392022024, 773-0; LUIZ FELIPE RODRIGUES, .886.849-, , FREVP00387342024, 773-0; M. DE JESUS MELO GAS E AGUA, 40.799.703/0001-46, , FREVP00383352024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00390552024, 773-0; , FREVP00390362024, 773-0; LAIS CRISTINA SILVA, .173.418-, , FREVP00394642024, 773-0; MARCELO NASCIMENTO FARIA, .895.767-*, , FREVP00384112024, 773-0; LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA, .610.647-*, , FREVP00387742024, 773-0; LUFE LOGISTICA LTDA, 13.273.803/0001-61, , FREVP00386382024, 773-0; LOCADORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDA, 23.697.602/0001- 45, , FREVP00394162024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração