DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se e intime-se a empresa RUDRA Engenharia Ltda., bem como, a empresa Pottencial Seguradora S.A, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (SEI nº 16802447) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância. RODRIGO PORTAL DE MATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 810/2020. Nº Processo: 50600.022153/2020-79. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: 4º termo de apostilamento de alteração do 3º termo de apostilamento referente ao contrato n.º 810/2020. Descrição dos serviços: objetivando a consonância com a descrição dos serviços contratados, constantes do projeto básico (6819060), altera-se o quadro de detalhamento. O valor global do contrato n.º 810/2020 permanecerá em r$ 19.161.259,81 (dezenove milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), em 20 (vinte) meses.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.161.259,81. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE GUARDA PROVISÓRIA TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 20/2024 Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.013390/2020-49 OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020..-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADO: ASSOC I AÇ ÃO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA DO TRECHO SOROCABANA, inscrita no CNPJ nº 21.888.041/0001-36, com sede na Rua Dr. Paula Souza,420,Centro, SOROCABA/SP, CEP 18010-230, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. ERIC MANTUAN CEZAR DE CAMARGO, portador da Cédula de Identidade nº.4..-2 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 3*..*-9. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 20/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado:Vagão FSP NBP 9804051 (Carro PI 4051), localizado no Jardim Guadalajara - Bauru/SP, Pátio Ferroviário Triagem Paulista, Município de Bauru, Estado de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bem Móvel fundamenta-se Art. 45 da Lei 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 16/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001969/2024-42. Pregão Nº 90193/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para gestão da manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 298.690,40. Valor do desconto: 2%. Valor Total do Contrato com desconto: R$ 292.716,59. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000783/2024-76. Pregão Nº 90264/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, limpeza, descartáveis, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.389.553,19. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 349/2023. Nº Processo: 50600.043793/2022-84. Pregão. Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando a vencer no dia 01/01/2025 e 01/04/2025, contados a partir de 06/07/2024 e 04/10/2024.. Vigência: 04/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90277/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605001982202400. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 17/09/2024 às 08h00. - . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 16/09/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de publicação do TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03- 23/2024, publicado no D.O.U do dia 3/09/2024, Seção 3, Página 176: Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-23/2024"; Leia-se "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-22/2024. Onde se lê: "TPEU nº 03-23/2024."; Leia- se: "TPEU nº 03-22/2024.", por mero erro de digitação no extrato de publicação, estando o citado TPEU com a numeração correta. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2024. Francisco Williams Cabral Filho - Superintendente Regional do DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90346/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000317202451. Objeto: Aquisição de brindes personalizados diversos visando atender às ações de Qualidade de Vida no Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90346-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 16/09/2024) 393018-39252-2024NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000176202417. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIASGnet - 15/09/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 16/09/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 667/2020. Nº Processo: 50602.001860/2019-78. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.540.992/0006-66 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da parte contratada mediante alteração do CNPJ da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRAIS LTDA, no CNPJ 08.540.992/0001-51, pela sua filial DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.540.992/0006-66. Vigência: 17/09/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).