DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 993, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 883/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 14 de agosto de 2024, para tornar sem efeito as nomeações das abaixo indicadas para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: HELGA SZENBERG MICHELE GARZIERA CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 657, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ROGERIO GOMES MONTEIRO JUNIOR, 55º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Claudia Magalhaes Neiva, nº 2883, efetivada pelo Ato PR nº 642, publicado no DOU em 04/09/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, DIEGO COSTANZO DE SOUZA, 60º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Claudia Magalhaes Neiva, nº 2883, efetivada pelo Ato PR nº 642; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação BRENO FROTA SABBADINI/ 1210º colocado da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/ Ato PR nº 562, publicado no DOU em 07/08/2024; MARLON ARRUDA DE SOUZA/ 81º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Ato PR nº 582, publicado no DOU em 14/08/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS/ 1287º colocado da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/; EVERTOM LICOVISKI/ 84º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 660, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de THALYNE OLIVEIRA GIESELER, 12º colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017, efetivada pelo Ato PR nº 573, publicado no DOU em 09/08/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANDERSON PELEGRINO GENARI, 13º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5578/2024, resolve: DESIGNAR o servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Pagamento, no período de 30- 09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal da titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.777, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve: N O M E A R a seguinte candidata, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: CAMILA MIRANDA BRAGA, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI, para Lagoa Vermelha. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.791, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.649/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 16/09/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor MICHEL BARRETO DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 8076/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor CLAUDIO VIRGIL DE SENNA, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II c/c art. 26 §§1°, 3°, I e 7°, todos da EC n° 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade) acrescido dos artigos 3°, inciso II e § 1° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463/2022). JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 881, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Ato PRESI nº 307/2024, que reverte à atividade a servidora ANA CLARICE FARIAS DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região; CONSIDERANDO que o cargo de Técnico Judiciária, Área Administrativa, de código nº 1280, então ocupado pela referida servidora quando em atividade, encontra-se atualmente preenchido por outro servidor do quadro deste Regional; CONSIDERANDO a possibilidade de aproveitamento da referida servidora no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria de Bernardino Barros da Silva, consoante Certidão DIMOV/COINF - PROAD 6102/2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 25, I, § 3º da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º, IV, do ATO CSJT.GP.SG Nº 31/2020; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 7769/2022 e 6308/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, código nº 499, vago em decorrência da aposentadoria de Bernardino Barros da Silva, do quadro de lotação da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, para o quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Macapá; II - APROVEITAR a servidora ANA CLARICE FARIAS DA SILVA no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, código nº 499; III - DETERMINAR que a servidora ANA CLARICE FARIAS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2801, seja lotada na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, entrando, de imediato, em exercício, na modalidade de teletrabalho, conforme recomendado por Junta Médica Oficial; IV - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ATO PRESI Nº 307, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7769/2022, resolve: REVERTER à atividade a servidora ANA CLARICE FARIAS DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, aposentada por meio do Ato PRESI n.° 46/2023, publicado no Diário Oficial da União n.° 20 de 27 de janeiro de 2023, tendo em vista parecer favorável da Junta Médica Oficial / TRT8° Região e com fundamento do art. 25, inciso I da Lei n.° 8.112/1990 e regulamentado pelo Decreto n.° 3.644 de 30 de outubro de 2000. Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA