DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009058- 45.2024.5.10.8000,resolve: I - DISPENSAR a servidora IRIS COLONNA SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC 3, da Divisão de Saúde. II - CEDER a servidora IRIS COLONNA SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, enquanto estiver no exercício da função comissionada para a qual foi designada ou outra de nível superior. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 522, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Amanda e Souza Ferrareis, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TRT da 6ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Desembargador Valério Soares Heringer - GD-VSH, a partir de 17/09/2024. Desª Daniele Corrêa Santa Catarina TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 2.688, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRT 18ª nº 2308 /2024, que dispensa, a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS da função comissionada de Assistente de Secretaria, código TRT 18º FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.048/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria TRT18ª GP/SGPE nº 2308/202, que dispensou, a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria, código TRT 18º FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 507, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROA D n.º 4.828, de 29/8/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistentede Juiz III, de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, através da qual prestava auxílio à Juíza do Trabalho Substituta Estefânia Kelly Reami Fernandes, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 508, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos PROAD n.º 4.828, de 29/8/2024, resolve: Art. 1º Remover a servidora Maria Viviane Barros Costa, Analista Judiciária, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 2º Designar a servidora para função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, para prestar auxílio à Juíza do Trabalho Substituta Estefânia Kelly Reami Fernandes, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4089/2024, resolve: I - Dispensar HUGO ALDO PORTO BARRETO, matrícula nº 308.21.840, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e Requisitórios (FC-04); II - Designar JANICLEY DA COSTA SIMPLÍCIO, matrícula nº 308.21.1025, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e Requisitórios (FC-04), da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Natal/RN, 16 de setembro de 2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2024; DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuic–oÞes que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituiçção Federal, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–oÞes COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além das Portarias CREFITO-7 nº 158/2024 e nº 201/2024,resolve: Art. 1º Exonerar Ícaro Almeida de Sousa do cargo comissionado de Assessor de Marketing do CREFITO-7. Art. 2º Nomear Belmiro Araújo D'Oliveira Santos para o cargo de Assessor de Design do CREFITO-7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria CREFITO-7 nº 91/2024. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E PORTARIA Nº 14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre - CRMV-AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que dispõe a Resolução CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas i e J. Considerando a realização de concurso público no âmbito do CRMV-AC, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio: Assistente Administrativo e Fiscal, regido pelo Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2024; Considerando o resultado final do certame em voga, homologado pelo Edital de Homologação de Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 29/08/2024,resolve: Artigo 1º - Admitir o candidato descrito abaixo, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024: ALEX CONCEIÇÃO ALMEIDA - FISCAL - 1º lugar Ampla Concorrência - Lotado na sede do CRMV-AC - Rio Branco - AC. Artigo 2º - O candidato aprovado deverá comparecer à sede do CRMV-AC para admissão no dia 17 de setembro de 2024, às 08:00 horas. Artigo 3º - O não comparecimento implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JESSÉ MOREIRA CAMPOS MONTEIRO Vice - Presidente PORTARIA Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre - CRMV-AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que dispõe a Resolução CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas i e J. Considerando a realização de concurso público no âmbito do CRMV-AC, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio: Assistente Administrativo e Fiscal, regido pelo Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2024; Considerando o resultado final do certame em voga, homologado pelo Edital de Homologação de Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 29/08/2024, resolve: Artigo 1º - Admitir o candidato descrito abaixo, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024: TIAGO BARDALES BARROSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 1º lugar Ampla Concorrência - Lotado na sede do CRMV-AC - Rio Branco - AC. Artigo 2º - O candidato aprovado deverá comparecer à sede do CRMV-AC para admissão no dia 17 de setembro de 2024, às 08:00 horas. Artigo 3º - O não comparecimento implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JESSÉ MOREIRA CAMPOS MONTEIRO Vice - Presidente