DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que providenciará publicação no Diário Oficial da União, atualizações decorrentes, disponibilização na Intranet e atualização do site do CRMV-PA (https://www.crmvpa.org.br/). NAZARÉ FONSECA DE SOUZA PORTARIA Nº 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão,resolve: Art. 1º Retificar o nome do Assessor Administrativo CLAUDIO GABRIEL MACHADO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula CRMV-PA nº 39/2022, para Claudio Gabriel Souza Bentes, conforme Certidão de Nascimento (2ª via gratuita) sob o n.º de matrícula: 0668520155 1989 1 00125 108 0147624 41, Resolução/CRMV-PA nº 009 de 18 de novembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que providenciará publicação no Diário Oficial da União, atualizações decorrentes, disponibilização na Intranet e atualização do site do CRMV-PA (https://www.crmvpa.org.br/). NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Editais e Avisos COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EDITAL Nº 9/2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: 1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de junho de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I)Aposentados: .M AT R Í C U L A .NOME .N° PA .965441 .ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELLOS .4213 .150067 .BENEDICTA RODRIGUES DE SOUSA .4214 .966104 .CECILIA PEREIRA SIMOES .4215 .974245 .EDMILSON PEREIRA DA SILVA .4216 .978855 .EVERALDO CORREIA DA SILVA .4217 .955000 .FRANCISCO SALINO DOS SANTOS .4218 .977780 .JOAO BATISTA CANDIDO .4219 .955875 .MACHADO DE ASSIS COSTA .4220 .957984 .MANOEL ANTONIO DE CASTRO .4221 .967235 .MANOEL DE OLIVEIRA .4222 .956883 .MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MAIA .4223 .976582 .RAIMUNDO PINHO DA CONCEICAO .4224 .977761 .RICARDO BARRETO JIACOMINE .4225 .1112576 .SELMA FALHEIROS DA COSTA .4226 .1117953 .SYLVIA HELENA SILVA PESSOA .4227 .966805 .WALDIR ALMADA DE MELLO .4228 II) Beneficiários: .M AT R Í C U L A .NOME .N° PA .5490936 .ANA LUCIA CLEMENTE MARTINS .4229 .982849 .ANALICE DE BRITO FERREIRA .4230 .6877613 .ARLETE PEREIRA DOS SANTOS .4231 .2729491 .CARLA CRISTINA ARAGAO DA SILVA .4232 .2851971 .CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS .4233 .3733661 .CELIA BERNARDO DA COSTA .4234 .6474314 .CELIA MEDEIROS DE ARAUJO .4235 .2239965 .CORDULA VICTORIANO COLARES .4236 .864200 .EUEDINA GARCIA DOS REIS .4237 .5156025 .FRANCISCA PEREIRA DA SILVA .4238 .1238035 .GERALDA SILVA DE SOUSA .4239 .6368034 .GUILHERMINA ARAUJO DA SILVA .4240 .5486459 .GUILHERMINA CECILIA DE ARAUJO .4241 .6120261 .HELIO DA LUZ .4242 .6657095 .HUGO JOSE DIAS LORETO DA SILVA .4243 .6687725 .ILKA CORDEIRO EMERICK .4244 .5525896 .JOANA GOMES DA CONCEICAO COELHO .4245 .6913857 .JOAO LUIS DE AZEVEDO .4246 .6633641 .JOSUE SERRAO MITIDIERI .4247 .5611121 .JULIANA CORREA DE MAGALHAES MIRANDA .4248 .1205048 .LUCIDIA BRITO DA SILVA .4249 .5731216 .LUCIO DA SILVA RIBEIRO .4250 .2043017 .MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ANDRADE .4251 .837857 .MARIA DAS DORES MARTINS DE ARAUJO .4252 .6143326 .MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COSTA .4253 .5502616 .MARIA DE LOURDES FERREIRA PEREIRA .4254 .1314475 .MARIA ELZA BARBOSA BAIA .4255 .6720960 .MARIA EMILIA BOTELHO DE SOUSA .4256 .6547940 .MARIA FRANCISCA G FRANCO FERREIRA .4257 .6910793 .MARIA JOSE DA SILVA BOULHOSA .4258 .3811841 .MARIA MADALENA BERNARDO RIBEIRO .4259 .4354702 .MARIA NAIZA DA CUNHA PEDROSO .4260 .6132642 .MARILETE ANASTACIO .4261 .6325734 .MARLENE CORDEIRO COSTA .4262 .5155517 .MARLENE DA SILVA BRITO .4263 .1004905 .MERES ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS .4264 .6351280 .NEIDE MARIA SILVA DE SOUZA .4265 .6790054 .NELY DOS SANTOS SILVA .4266 .2512173 .NEYDE OLIVEIRA DOS SANTOS .4267 .2786320 .OVIDIA SILVA DIAS .4268 .1120689 .PEDRISALVA HERCILIA SANTOS SILVA .4269 .6533795 .RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA .4270 .6603572 .RUTE DE OLIVEIRA PAIXAO .4271 .4602811 .RUTH ARANTES DA MOTTA .4272 .6504728 .SEBASTIANA MARIA LUZ DA SILVA .4273 .1001361 .SELMA ARAUJO SANTOS .4274 .1250728 .SIDNEA SILVA DE SOUZA .4275 .3034291 .SILVIA DA SILVA BORGES DELGADO .4276 .6884245 .TAIS COSTA .4277 .6387977 .TEREZA DA SILVA CERQUEIRA .4278 .6811736 .VERA LUCIA DA SILVA CASSIANO .4279 .2328551 .WANDERLEA NUNES DA SILVA .4280 .4685504 .ZELIA PINHEIRO CARDOSO .4281 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF nº .397.633-*, da necessidade de comparecer à Divisão de Perícia em Saúde - DIPES da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho - COQVT desta UFC para realização de nova perícia, no prazo de 5 (cinco) dias na forma do art. 24 da Lei nº 9.784/99, prorrogável por igual período, mediante comprovada justificação FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a referida perícia junto à DIPES. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUCAS BARBOSA LOPES, CPF nº .035.323-*, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.030841/2020-24, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas