DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800085 85 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .1082235-36 Conv. 925350 .MAP .PM de Iracema/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1082491-49 Conv. 925799 .MIDR .PM de Arneiroz/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1077658-38 Conv. 913233 .MAP .PM de Saboeiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1079187-57 Conv. 917629 .MIDR .PM de Granjeiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1071254-90 Conv. 898827 .M ES P .PM de Brejo Santo/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1076314-28 Conv. 910370 .MAP .PM de Cariús/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1030130-70 Conv. 830072 .M C I DA D ES .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/06/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1034779-72 Conv. 834431 .M C I DA D ES .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/06/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1074412-85 Conv. 906334 .M DA S C F .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1074415-52 Conv. 906323 .M DA S C F .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1070455-53 Conv. 900474 .M C I DA D ES .PM de Piquet Carneiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1082445-81 Conv. 925740 .MAP .PM de Jaguaretama/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .1027369-84 Conv. 825616 .M C I DA D ES .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/08/2024 . .894071/19 .MTUR .PM Cambará do Sul/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .921698/21 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .923320/21 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .943817/23 .MIDR .PM BOM JESUS/PB .Altera contrap: R$ 390,00 .T Aditivo . .912836/21 .M C I DA D ES .PM UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .1076936-20/21 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Alteração/inclusão de dados na Cláusula Décima Nona - Das Vedações .T Aditivo: 16/09/24 . .923218/21 .MAP .PM Nova Andradina/MS .Alt Vig: 30/07/25 .T Aditivo:16/09/2024 . .921973/21 .M ES P .PM SERROLÂNDIA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:04/09/2024 . .913480/21 .M ES P .PM Uruçuca/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .788643/13 .M ES P .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .925651/21 .MIDR .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .887763/19 .MTUR .PM Igrapiúna/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .0443555-71/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/08/2024 . .912192/21 .M C I DA D ES .PM Santa Luzia D Oeste/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .913474/21 .M ES P .PM Itapua do Oeste/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .944970/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Deodápolis/MS .Alt contrap: R$ 210.062,73 .T Aditivo:16/09/2024 . .923783/21 .M C I DA D ES .PM Bataguassu/MS .Alt Vig: 30/03/25 .T Aditivo:16/09/2024 . .875444/2018 .M C I DA D ES .PM Mário Campos/MG .Altera vigência: 30/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:13/09/2024 . .917844/21 .M C I DA D ES .PM CARRANCAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 03/09/24 . .923754/21 .MIDR .PM LAVRAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .Ex-Officio: 02/09/24 . .923228/21 .M C I DA D ES .PM LAVRAS/MG .Altera vigência: 30/08/25 .Ex-Officio: 02/09/24 . .904317/20 .M C I DA D ES .PM Santa Terezinha/SC .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:13/09/2024 . .920105/21 .M C I DA D ES .PM Campo Florido/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .915300/21 .MIDR .PM Alcantil/PB .Alteração de vigência para 30/04/2025 .TA . .902133/20 .M ES P .PM Recife/PE .Altera vigência: 22/09/2025 .T Aditivo:09/09/2024 . .899051/20 .MTUR .PM ANTONIO A L M E I DA / P I .Altera vigência: 11/09/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .917817/21 .M C I DA D ES .PM ARAÇOIABA/PE .ALTERA VIGÊNCIA: 30/09/2025 .TERMO ADITIVO: 11/09/2024 . .896273/19 .M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .914984/21 .MIDR .Secretaria de Estado de Transporte/AP .Altera CLAUSULAS QUINTA, DÉCIMA SEXTA e DÉCIMA OITAVA .T Aditivo:12/09/2024 . .903865/20 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera vigência: 26/12/2024 .T Aditivo:13/09/2024 . .887453/19 .MTUR .PM Aporé/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .912466/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera vigência: 07/10/2025 .T Aditivo: 16/09/2024 . .908968/2020 .M C I DA D ES .PM Cravinhos/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:13/09/2024 . .811518/14 .MS .FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO .Altera contrap: R$ 162.883,52 .T Aditivo:13/09/2024 . .913939/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera contrap: R$ 80.984,18 .T Aditivo:13/09/2024 . .913938/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera contrap: R$ 58.144,32 .T Aditivo:13/09/2024 . .913936/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera contrap: R$ 98.905,98 .T Aditivo:13/09/2024 . .923763/21 .M C I DA D ES .PM CATINGUEIRA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo 13/09/2024 . .871848/18 .MTUR .PM Porto da Folha/SE .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:16/09/2024 . .908811/20 .M ES P .PM Granja/CE .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .903614/2020 .M C I DA D ES .PM Feliz Deserto/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .924462/21 .MIDR .PM GRAVATÁ/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .913246/21 .MAP .PM MACHADOS/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .915244/21 .MAP .PM BONITO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .911415/21 .M C I DA D ES .PM BONITO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .909056/20 .MTUR .PM CARUARU/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .818905/15 .M C I DA D ES .PM CARUARU/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .959895/24 .M ES P .PM CARUARU/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 8302/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2023 Licitação CAIXA nº 013/2024 - Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Contratada: CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 67.313.221/0001-90. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 261.600.000,00 (duzentos e sessenta e um milhões e seiscentos mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 26/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024. Contrato nº 8431/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1453.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL; Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. PROCESSO: 5688.01.01191.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir 07751/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ROCA SALES/RS, em seu novo endereço, na Rua 21 de Abril, s/n, Centro, Roca Sales/RS, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de infraestrutura do imóvel decorrentes dos alagamentos; INÍCIO DO CONTRATO: 16/09/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.960,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: STABIL ARGAMASSA E CONCRETO CNPJ 27.741.146/0001-44 e DDM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.389.642/0001-03; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.1125.01/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 1, Casa Lotérica (CL), Porto de Moz/PA, Contrato de Adesão nº 08212/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua da República 1548, Bairro Centro, Porto de Moz/PA, CEP: 68.330-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001- 04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA XINGU LTDA (LOTÉRICA XINGU); CNPJ: 54.322.684/0001-77, tarifa de permissão no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA; CNPJ: 29.151.907/0001-33; Ata de Registro de Preços nº 08.373/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item IV Toalha; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); Assinatura: 11/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 285/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1424.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Tocantins, Item Palmas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0285 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0580.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0151/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de etiqueta para milheiro de cédulas com entrega no almoxarifado, para atendimento às unidades da CAIXA em âmbito nacional; Contratada: W. A. MOREIRA IMPRESSOS LTDA., CNPJ: 19.612.643/0001-14; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 209.297,34 (Duzentos e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais, Trinta e Quatro Centavos); Instrumento Contratual: nº 08328/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024; Data da assinatura: 16/09/2024.