DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 12/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da ITUPREV - INSTUT DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ITU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.495,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.259,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:H e W CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.036.065/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO E LABORATORIAL SAO CAMILO LTDA, CNPJ: 35.679.165/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO INTEGRADO DE TERAPIA LTDA, CNPJ: 02.110.119/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNILAB LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ 01.875.153/0003-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de JACUTINGA/MG. O Edital 175/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de LAGOA SANTA/MG. O Edital 174/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962356/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de praça no município de santa cruz capibaribe/pe.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.048.648,75; dos recursos: R$ 921.483,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000199, de 17/06/2024 e R$ 127.165,75 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Queiroz Aragão GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964492/2024, firmado pelo Município de ITIÚBA-BA, CNPJ 13.988.324/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e povoados do município de Itiúba/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000558, de 02/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 13/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967149/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de jati.; Programa ; Valor: R$ 1.344.688,82; dos recursos: R$ 320.164,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001186, de 15/08/2024, e R$ 960.49,02 em exercícios posteriores e R$ 64.032,80 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967150/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de brejo santo; Programa ; Valor: R$ 754.269,41; dos recursos: R$ 179.587,96, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001187, de 15/08/2024, e R$ 538.763,86 em exercícios posteriores e R$ 35.917,59 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967151/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de catarina; Programa ; Valor: R$ 750.010,02; dos recursos: R$ 178.573,82, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001188, de 15/08/2024, e R$ 535.721,44 em exercícios posteriores e R$ 35.714,76 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967152/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de mauriti; Programa ; Valor: R$ 585.288,20; dos recursos: R$ 139.354,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001189, de 15/08/2024, e R$ 417.933,87 em exercícios posteriores e R$ 27.870,87 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 012/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967153/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de tabuleiro do norte; Programa ; Valor: R$ 579.262,64; dos recursos: R$ 137.919,68, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001190, de 15/08/2024, e R$ 413.759,02 em exercícios posteriores e R$ 27.583,94 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966722/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de itatira-ce.; Programa ; Valor: R$ 6.041.021,01; dos recursos: R$ 1.438.338,34, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001072, de 31/07/2024, e R$ 4.315.015,00 em exercícios posteriores e R$ R$ 287.667,67 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural do município de choró-ce.; Programa ; Valor: R$ 5.559.622,59; dos recursos: R$ 1.323.719,67, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001074, de 31/07/2024, e R$ 3.971.158,99 em exercícios posteriores e R$ 264.743,93 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de itapiúna/ce.; Programa ; Valor: R$ 4.581.132,73; dos recursos: R$ 1.090.745,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001082, de 31/07/2024, e R$ 3.272.237,66 em exercícios posteriores e R$ 218.149,18 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de quixeramobim.; Programa ; Valor: R$ 3.219.663,70; dos recursos: R$ 766.586,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001075, de 31/07/2024, e R$ 2.299.759,78 em exercícios posteriores e R$ 153.317,32 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966727/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de canindé-ce.; Programa ; Valor: R$ 3.047.787,13; dos recursos: R$ 725.663,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001076, de 31/07/2024, e R$ 2.176.990,81 em exercícios posteriores e R$ 145.132,72 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de orós/ce.; Programa ; Valor: R$ 2.555.086,01; dos recursos: R$ 608.353,81, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001083, de 31/07/2024, e R$ 1.825.061,44 em exercícios posteriores e R$ 121.670,76 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de quixadá-ce.; Programa ; Valor: R$ 2.412.792,74; dos recursos: R$ 574.474,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001077, de 31/07/2024, e R$ 1.723.423,39 e R$ 114.894,89 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento de agua, na zona rural no município de ipaumirim/ce.; Programa ; Valor: R$ 1.191.146,28; dos recursos: R$ 283.606,26, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001084, de