DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de itaiçaba; Programa ; Valor: R$ 574.556,07; dos recursos: R$ 136.799,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001078, de 31/07/2024, e R$ 410.397,19 em exercícios posteriores e R$ 27.359,81 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de apuiarés; Programa ; Valor: R$ 571.873,04; dos recursos: R$ 136.160,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001079, de 31/07/2024, e R$ 408.480,74 em exercícios posteriores e R$ 27.232,05 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966733/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de pedra branca; Programa ; Valor: R$ 568.295,67; dos recursos: R$ 135.308,49, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001080, de 31/07/2024, e R$ 405.925,48 em exercícios posteriores e R$ 27.061,70 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de tejuçuoca; Programa ; Valor: R$ 564.718,29; dos recursos: R$ 134.456,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001081, de 31/07/2024, e R$ 403.370,20 em exercícios posteriores e R$ 26.891,35 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 866461/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024. Contrato de Repasse nº 874797/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024. Contrato de Repasse nº 885815/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024. Contrato de Repasse nº 894000/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024. Contrato de Repasse nº 922714/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA CRIXAS/GO, CNPJ 11.307.617/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964269/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001458, de 12/08/2024 e R$ 9.201.681,17 em exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da Fonseca Teixeira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Comunidade Salinas da Cruz, Guamaré - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001553, de 22/08/2024 e R$ 4.480.904,07 em exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da Fonseca Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 965536/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Ribeiro/RS, CNPJ 88.811.930/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tia Romana, Barra do Ribeiro-RS, FNDE -Creche tipo 1.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001481, de 20/08/2024, e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri Jadovski e Jair Machado. Termo de Compromisso nº 965573/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvorada/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF Cedro, Alvorada/RS - FNDE - Escola 9 salas.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 1.500.745,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001402, de 12/08/2024, e R$ 8.504.226,21 nos exercícios subsequentes e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral. Termo de Compromisso nº 964194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEB Recanto do Sabiá - Bairro Mário Quintana, tipologia FNDE - Educação integral - Escola 13 salas de aula - proposta Novo PAC; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 12.959.962,02; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001342, de 11/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes e R$ 1.295.996,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 903865/20 MCIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:13/09/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966337/2024, firmado pelo Município de Batatais-SP, CNPJ 45.299.104/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de batatais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000960, de 25/07/2024 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 - 13/09/2028. JEFFERSON LUIS COUTINHO e Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963390/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do ginásio poliesportivo, no Estado do Acre; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 611.812,00; dos recursos: R$ 611.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000444, de 27/06/2024 e R$ 612,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 16/09/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966293/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde, Lauro de Freitas/Ba ; Programa NOVO PAC SELEÇÃO-MATERNIDADES; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241, programa de trabalho número 3600020240003, NE 2024NE000175, de 19 de agosto de 2024 e R$20.001.270,00 subsequentes 2025.Vigência 09/09/2024 - Anderson Silva de Andrade e Ricardo Santos Silva GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967993/2024, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Vitória da Conquista/BA .; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.975,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE001255, de 10/09/2024 e R$ 770,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2027 - 13/09/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco 12 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8530. Contratação 0047/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0047/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Cancelamento do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel Quadra 14 do Lote 01 do Conjunto Residencial Jardim Europa Localizado em Jaru/RO, acompanhado pelo SISAQ 7064. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº. 904257/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu / R J, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato do Contrato nº. 904257/2020 apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0172/2024 de 29 de agosto de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024. Contrato de Repasse nº. 903207/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu / R J, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação Legal: