DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Solicitação de Distrato do Contrato nº. 892514/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0174/2024 de 29 de agosto de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967836/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construir o centro comunitário pela vida no município de Foz do Iguaçu; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000004, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2024 16/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Francisco Lacerda Brasileiro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90046/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Taturah/MT, localizada na Av. Paraná, nº 1330 Centro Tapurah/MT, a partir de 03/06/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: VITOR NAUM QUINOT - Data da Assinatura: 13/09/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1708/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024- 74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/09/2024; com vigência de 12 meses; Recursos Orçamentários: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$314.994,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79127, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED; ref. aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo para atender as demandas de Selos e Blocos Comemorativos; derivado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024; Processo nº18750.002925/2024-53; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 11/09/2024; com vigência até 11/09/2025; valor global de R$ 525.848,17 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos); equivalente a USD 105.696,00 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa e seis dólares); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: John Trevor Jones - Procurador; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1695/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança (grupo 12), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/09/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$813.723,48 (oitocentos e treze mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200665/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 87683/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços.. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor: R$ 219.602,00. Data da Assinatura: 10/09/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200460/2024 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PMR-2024/00012. Pregão Nº: 00525/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.011.976/0004- 75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica para as salas-cofre da Regional São Paulo. Data da Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2027. Valor total estimado: R$ 2.145.000,00. Valor anual estimado: R$ 715.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90818/2024 UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00012. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90818/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01670 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 10/10/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055306; Informações: [email protected]. JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01674 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 1 (um) elevador do prédio Palácio dos Leões do Banco do Brasil em São Luís; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055078. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01713 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055421. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01713 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/217, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/119, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.1 11.2.3, da Autorização de Fornecimento e com o art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SEMPRE FRIO LTDA., CNPJ 06.837.991/0001-48, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/100, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/141, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 7.439,75 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Sanções, inciso I.2, do Contrato e com o art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/264, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/090, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 11.433,03 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2, I.3, I.5 e I.8, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato, concomitante com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2024/032, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/091, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 8.948,90 (oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS)