DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024 COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA- BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 19/09/2024, às 09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta- feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Em 16 de setembro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Contratação. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos ECULIZUMABE 10 MG/ML e PERTUZUMABE 30 MG/ML, recebidas no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2024, contratação 104758, SISLOG, cujo objeto homologado é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi- leitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, empresa: RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 30.094.876/0003-77, Valor R$ 2.639.090,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 13 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DA ARP Nº 55/2024-SEEL PROCESSO: 202400005021472, SISLOG 106572, Pregão eletrônico SRP nº 55/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.062.400,00. Data de assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Lotes 01 e 02 - FORNECEDOR: Smartcom Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Lote 01: Medalhas Personalizadas. Quantidade: 30.0000, Valor Unitário: 13,95, Valor total: R$ 418.500,00; Lote 02: Item 01 - Troféu personalizado 40 cm. Quantidade: 10.000. Valor Unitário: R$ 60,60. Valor total: R$ 606.000,00; Item 02 - Troféu personalizado 60 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 190,00, Valor: R$ 1.900,00; Item 03 - Troféu personalizado 80 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 110,00, Valor: R$ 1.100,00. Valor Total Lote 02: R$ 609.000,00. Lote 03 - FORNECEDOR: Dmg Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 48.872.449/0001-76. Placas de Homenagem. Quantidade: 500. Valor Unitário R$ 69,80, Valor total: R$ 34.900,00, em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 16 de setembro de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.25399 Processo SIGA: SES/00071/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes de fisioterapia visando a modernização e estruturação do Centro Especializados em Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº 1.998, de 06 de agosto de 2020, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência."; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 12 de setembro de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 3/2024/00 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0793/2014. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 003/2024/00, DE 18.03.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PATROBRÁS. CNPJ DA ARRENDATÁRIA:33.000.167/0001-01. REPRESENTANTE DA ARRENDATÁRIA: Eduardo Ladeira Ávila. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área dentro do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 11 de setembro de 2024. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024/SESP - SRP PROCESSO: SESP-PRO-2024/21721 E SIAG Nº 2172100/2024 Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Operacional par atender as necessidades do GEFRON, SAL, BOPE, AMBIENTAL ROTAM, POLITEC, CIOSP, E SOCIOEDUCATIVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D LC o n s u l t a PageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal SUAC/SAAS/SESP-MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/SESP - SRP PROCESSO: SESP-PRO-2024/19220 E SIAG Nº 19220/2024 Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, para atender as demandas as secretaria de Estado de Segurança Pública. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D LC o n s u l t a PageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal SUAC/SAAS/SESP-MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a Ata de registro de Preço Modalidade: Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 101/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 86/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. ARP 101/2024 - Lote Único: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte/MG, 13 de setembro de 2024. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças