DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 12 (doze) computadores tipo Workstation para atender as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará ( D ECO R / P C P A ) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA) conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edita. DATA DA ABERTURA: 30/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva do FESPDS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico nº. 90001/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208G1000- Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02 Item 01: Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training Device - ATD, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Quantidade: 01 Valor unitário: R$ 499.700,00 Valor Total do item: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais) RENATA GURGEL SANTOS BORGES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o lote 01 do Pregão Eletrônico nº. 90004/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfretamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência - anexo I do Edital , para a Empresa: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA -CNPJ: 13.635.298/0001-58. Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 872.700,00 (Oitocentos e Setenta e Dois mil e Setecentos reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168- Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: aquisição de ar condicionado para suprir as necessidade da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98826-5275. E-mail: [email protected]. Edital: https://antigo.defensoria.pb.def.br/transparencia/licitacoesecompras diretas.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa-PB, 13 de setembro de 2024. ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 882/2024 eProtocolo nº 22.445.191-1; Dispensa de Licitação nº 177/24, Contratada: Arquitetando Energia Solar LTDA.; Objeto: projeto técnico para implantação de usina fotovoltaica no edifício do CTU/UEL; Valor R$58.760,00; Assinante: Silvia Marcia Ferreira Meletti - Contratante e Clarissa Debiazi Zomer - Contratada. Londrina, 12 de setembro de 2024. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90813/2024 ERRATA: Errata da publicação do extrato do aviso de licitação. Especificadamente das datas de acolhimento de propostas e início de sessão de lance do Edital Nº 90813/2024 - PROTOCOLO N° 20.735.727-8, da Universidade Estadual do Paraná, publicada em 10/09/2024 - Edição n° 175 do Diário Oficial da União, em razão de cumprimento do prazo mínimo estabelecido pela Lei 14133/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê; Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Lances: 19/09/2024, a partir das 14h00min. Leia-se; Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 20/09/2024. Início da Sessão de Lances: 20/09/2024, a partir das 14h00min. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 Procedimento Pregão Eletrônico Nº 03/2024 CPL/SAF SEI 00323.002986/2024-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: R N LOPES MONTEIRO EIRELI, CNPJ da Contratada: 69.628.139/0002-61. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 03/09/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 29.989,92 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Raimundo Nonato Lopes Monteiro; R N LOPES MONTEIRO EIRELI; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP comunica abertura de licitação para AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS, através de LRE Eletrônico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, conforme regras a seguir especificadas. O custo do objeto da presente licitação será proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal - CEF, Pró-Transporte, Programa Novo PAC/MCIDADES. Será exigido credenciamento no Credenciamento Finame (CFI) do BNDES, bem como observância ao Decreto nº 11.890 do Governo Federal, e Portaria nº 1273/MCIDA D ES . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024 HORÁRIO: 09h00minhs Horário de Brasília LOCAL: LICITAÇÕES-E MODO DE DISPUTA: FECHADO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL VALOR ESTIMADO: SIGILOSO Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante citado, "http://www.licitacoes-e.com.br" e ainda, provisoriamente na sede do DNIT, na Av. João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000- Comissão Especial de Licitação, nos horários de 09h00min as 12h00min. Quaisquer esclarecimentos no endereço eletrônico [email protected] Teresina-PI, 17 de setembro de 2024. WILSON NUNES MARTINS Diretor Presidente - CFLP GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2024 OBJETO: Repipetador. Abertura dia 03/10/2024, às 09h. Processo 24/1205-0001690-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.109/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1300-0006172-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário Oficial da União, do dia 02.09.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0004843-6, para o dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG