DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Secretário de Estado e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury- Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço:1ª Reprogramação de Serviços no valor de R$ 697.720,01, passando o valor atual do Contrato de R$ 28.705.990,02 para R$ 29.403.710,03. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela Empresa Contratada. Espécie Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019372/2022.98. Empresa Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001- 71. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019371/2022.43. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 11/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 53 (cinquenta e três) equipamentos agrícolas (Convênio 926740/2022/MAPA/SAR). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 19/09/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 01/10/2024. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 01/10/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 18:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000498/2024. GGG: 2024AS011836. E-Sfinge: A30B8055B551F1D282CF1711FADC6AF2652A5F9D . VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 12/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 45/2024. OBJETO: Contratação de cursos de técnicas de garçom e garçonete, de copeiro/copeira hospitalar, de logística de transportes, de instalações elétricas prediais e residenciais e de cabeleireiro profissional para capacitar profissionalmente famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado aos contratos nº 218.840-60/2007 e 218.841-74/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 10/10/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 16 de setembro de 2024. ROGERIO CONDE Diretor Presidente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 2/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. OBJETO: aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 30/09/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo-SP, 13 de setembro de 2024. MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-IBB Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90005/2024-IBB Processo 0057/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO TRÊS ASSESSORIAS PARA VIABILIZAR O PROJETO "BATUQUE NA COZINHA: EMPREENDIMENTO SOLIDÁRIO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE DA SOCIO BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA EM PERUÍBE-SP", conforme Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 30/09/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 13/09/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/ FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI Diretora Técnica Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Repetição OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE- 179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção à publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 186 seção 3, Diário do Estado de Sergipe nº 29.487 página 19 e Jornal Correio Urbano página A-5, todos do dia 17/09/2024. Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1110/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90123/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009306, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína e primeiro semestre de 2025. Palmas, 13 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades - Processo Administrativo n° 062/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03.10.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90074, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 19.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 11 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa