DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800220 220 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 2/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS E UNIDADES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE A RECEBEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, torna evidente que realizará chamada pública para convocação de Entidades à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br). Arapiraca, 17 de setembro de 2024. GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 1/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) A FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, convocam agricultores e agricultoras à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br). Arapiraca, 17 de setembro de 2024. GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 17 de setembro de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02: Contrato 002/2024-CP no Valor de R$ 1.641.493,95 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pelo Lote 01; R$ 2.116.387,70 (dois milhões cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pelo Lote 02; e R$ 1.037.302,44 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo Lote 03. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito. Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos -Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, Vencedora do presente processo, pelo Lote 01 - R$ 1.641.493,95; pelo Lote 02 - R$ 2.116.387,70; pelo Lote 03 - R$ 1.037.302,44. Carneiros, 17 de setembro de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da realização: 03 de outubro de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 17 de setembro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. N° 2024 120242407002. Espécie: 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 2708-001/2011 oriundo da Dispensa de Licitação nº 19/2021. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratado: DANIEL SOUZA RIBEIRO - ME, inscrito no CNPJ sob nº 15.735.330/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 107 da Lei 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 25/08/2024, passando a ser 23/08/2025. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2024 920240705002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco. FORNECEDORA REGISTRADA: GRANDE RIO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.416.698/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$141.990,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS destinados a atender as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Branco/AL. RECURSO: Estadual e Próprio. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9040009/2024 Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 03 (três) meses, firmado entre as partes em 13/06/2024, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no Município de Viçosa-AL. Assinatura: 12/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 13 de setembro de 2024 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCL/PMO Processo Administrativo nº 746/2024. O Prefeito do Município de Oiapoque-AP, uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024 , oriunda do Processo Administrativo 746/2024, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, com base no artigo no artigo 165, I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal. Oiapoque-AP, 10 de setembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Jornal do Commercio, edição nº 44.132, seção publicações legais, página B2; no Diário Oficial dos municípios do estado do amazonas, Ano: XV / Número: 3694, código identificador 9M3CFCBJ5; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.306 | Ano CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 194502 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 300, todos no dia 13 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 26 de setembro de 2024. Hora: 10:01. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 30 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Carauari/AM, 17 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS), PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM SEGURO, no dia 23 de setembro de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 09h01 às 16h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital. A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba, 17 de setembro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação