DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 * S EG U N D O A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 031/2024, no dia 30/09/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura de Japurá no período de 18/08/2024 a 30/09/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. Japurá, 17 de setembro de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de outubro de 2024. Hora: 09:00. Observação: Republicação do Pregão Presencial nº. 003/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de outubro de 2024. Hora: 14:00. Observação: Republicação do Pregão Presencial nº. 004/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 17 de setembro de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 28/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal, a Comissão Municipal de Contratação após a análise e validação da documentação de habilitação e resultado das amostras dos interessados, tendo em vista estarem de acordo com os ditames do Edital, constata inicialmente os fornecedores APTOS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, a saber: 1) Adelmar José Bezerra Pereira - CAF AM052024.01.001481535CAF, 2) Alessandro Batista Cavalcante - CAF AM042024.01.001463362CAF, 3) Alex Jorge Batista Pires - CAF AM052024.01.001491758CAF, 4) Auzelinda Ferreira Miquiles - CAF AM052024.01.001478962CAF, 5) Estevão da Silva Alencar - CAF AM052024.01.001480439CAF, 6) Everaldo de Oliveira - CAF AM052024.01.001480415CAF, 7) Geisimar dos Santos Guimarães - CAF AM052024.01.001529027CAF, 8) Gerônimo Batista Lopes Neto - CAF AM052024.01.001478780CAF, 9) Gildo Batista Lopes - CAF AM042024.01.001431414CAF, 10) Jenara de Oliveira Lopes - CAF AM052024.01.001478619CAF, 11) Jeremias da Silva Lopes - CAF AM052024.01.001478085CAF, 12) Josimar Gomes da Silva - CAF AM052024.01.001480251CAF, 13) Kelison Jacaúna Prata - CAF AM052024.01.001479651CAF, 14) Lucinor Pereira de Souza - CAF AM052024.01.001479937CAF, 15) Luis Gomes da Silva - CAF AM052024.01.001480332CAF, 16) Maria Izabel Silva Souza - CAF AM052024.01.001491758CAF, 17) Samara Batista de Oliveira - CAF AM052024.01.001478085CAF, 18) Sema dos Santos Michilis - CAF AM052024.01.001480393CAF. Parintins/AM, 22 de agosto de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 -SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 13/2024 -SRP Nº 9/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de fluido de freio, graxa e óleo lubrificante, em atendimento a necessidade da Prefeitura Municipal de Parintins/AM ao Fornecedor : F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 09.368.602/0001-70, vencedor dos Itens: 1 - R$ 19,00, 2 - R$ 748,00, 3 - R$ 428,00, 4 - R$ 16,00, 5 - R$ 19,99, 6 - R$ 383,00, 7 - R$ 22,00, 8 - R$ 21,00, 9 - R$ 488,00, 10- -R$ 22,00 e 11 - R$ 22,98. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 047/2024, Pregão nº 013/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 13 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 16/2024 -SRP Nº 12/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa para translado de corpo, via fluvial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, ao Fornecedor : A. ODA DA SILVA - 08.601.198/0001-70 vencedor do Item 1 - R$ 1.720,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 050/2024, Pregão nº 16/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 13 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: COTRAP - Construtora E Transportadora Pioneiro Ltda CNPJ 34.542.597/0001-18. Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução Da Obra De Recuperação Do Sistema Viário Com Serviços De Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio-Fio, Sarjeta E Rampas De Acessibilidade No Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 046/2022 por mais 240 dias, passando a viger de 31/07/2024 e o término computado para a data de 27/03/2025. Data da Assinatura: 16/07/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Raimundo Renato Rodrigues Afonso- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC, que visa a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do certame com o valor de R$ 31.944,18 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 23 de agosto de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE 150 MTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DO SISTEMA DE PREÇO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. BERTURA: 13/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo- AM, 28 de agosto de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDER, OS PROGRAMAS "MELHOR EM CASA" E "EMULTI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF)" DA SECREATRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM.). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo- AM, 8 de agosto de 2024. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação