DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente- figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo- AM, 8 de agosto de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA E MOTOR RABETA PARA OS ACE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 23/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente- figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo- AM, 9 de agosto de 2024. ANGELICA A. DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL HERALDO NEVES FALCÃO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 22/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo - AM, 8 de agosto de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 907/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0003/2024. Com Objeto: Eventual Aquisição de Óculos de Grau com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde descritos neste edital. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedora do certame: Ótica Da Amazonia, CNPJ: 28.533.332/0001-50. . .Item .Descrição .Unidade .Quant. .Valor Unitário .Empresa . .1 .Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde descritos neste edital. .und .700 .R$ 254,00 .Ótica Da Amazônia São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de setembro de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 036/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, por SRP , com sessão prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, por SRP, com sessão prevista para o dia 04 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 13 de setembro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos diversos para renovação parcial da frota municipal.Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 18/09/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 17 de setembro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE047/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos da portaria 344/98, para uso nas unidades de saúde de urgência e emergência do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 17 de setembro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PA N° 203/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1055545 A PMC - Bahia, será realizado o PE nº 003/2024, tendo como objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de Freezer vertical comercial com capacidade mínima de 500 litros, com sistema de ar forçado (sistema frostfree) para atender a SME deste Município, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201406068/2013. Início da sessão de disputa no dia 30/09/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Natan Silva Brito - Pregoeiro. Caetanos, Bahia, 17 de setembro de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 195/2024 / Número da Licitação: 90060/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000151/2024 / Data de Homologação: 17/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a futura e eventual locação de caminhões caçamba toco e caminhão pipa, sem motorista, sob demanda da Contratante, para a manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de CaetitéBA./ Licitante: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001-01 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: R$452.965,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais). Caetité - Bahia, 17 de setembro de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de um equipamento de arco cirúrgico móvel, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 17 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira