DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a licitante CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI - CBS / LIGA, interpôs seu Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL, que resultou na CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da licitante CO N S O R C I O CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 13 de setembro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Abertura: 02/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE ENGENHARIA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL CELULAR 700 MHZ - 95 DBM, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 17 de setembro de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 037/2024, Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02/10/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 17 de setembro de 2024 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 02/10/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 17 de setembro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 412/2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA com o VALOR: R$ 430.580,76; OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA com o VALOR: R$1.930.106,64 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS Feira de Santana, 10 de setembro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.930.106,64. Feira de Santana, 10/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SANTA CASA DE MISERICORDIA com o VALOR: R$ 4.209,807,12; AAC LABORATORIOS LTDA com o VALOR: R$ 242.420,16; FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA com o VALOR: R$ 413.659.32; LABOFAC - LABORATORIO FEIRENSE DE ANALISES CLINICA com o VALOR: R$ 242.420,16; HL DE OLIVEIRA CIA LTDA com o VALOR: R$ 2.126.403,60; SOS - SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 1.195.000,32; SANDRES E CARVALHO LTDA com o VALOR: R$ 249.738,36; LAB ANACLI DIAGNOSTICOS LTDA com o VALOR: R$ 480.549,60; CLIORT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA LDTA com o VALOR: R$ 1.443.029,16; HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA com o VALOR: R$ 349.920,24; CLINICA SENHOR DO BOMFIM LTDA com o VALOR: R$ 18.615.045,36; CASA DE SAUDE SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 3.256.987,08; LAB SANT' ANA LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 486.867,48; ANACLI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA com o VALOR: R$ 490.880,40; LABOP LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS com o VALOR: R$ 430.580,76; FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAUDE LTDA com o VALOR: R$ 240.927,48; 50568770 LTDA - BIOCLIN com o VALOR: R$ 242.420,16; LABSEAP - LABORATORIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA com o VALOR: R$ 965.281,08; BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA com o VALOR: R$ 483.320,64; TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 603.025,68 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS Feira de Santana, 5 de setembro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 664-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 4.209,807,12. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 699-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AAC LABORATORIOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 242.420,16. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 671-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 413.659.32. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 672-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABOFAC - LABORATORIO FEIRENSE DE ANALISES CLINICA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 242.420,16. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA . OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 2.126.403,60. Feira de Santana,05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOS - SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA . OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANDRES E CARVALHO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 249.738,36.Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.