DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 677-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLIORT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA LDTA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.443.029,16. Feira de Santana,05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 680-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 349.920,24. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 681-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA SENHOR DO BOMFIM LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 18.615.045,36. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 683-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTANA LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 3.256.987,08. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 685-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAB SANT' ANA LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTANA LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 486.867,48. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 687-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ANACLI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT DA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 490.880,40. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 691-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABOP LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LT DA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 693-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 240.927,48. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: 50568770 LTDA - BIOCLIN OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 242.420,16. Feira de Santana, 05/09/2024- Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 698-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABSEAP - LABORATORIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 965.281,08. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 483.320,64. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 310/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024 às 07:59. Glória-BA, 17 de setembro de 2024 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carlos Magno Soares de Sousa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE011/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os Lotes 01, 04 e 06, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE 06 R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.409.978/0001-44, venceu os Lotes 02, 12 e 16, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); LOTE 12 com o valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 16 com o valor total de R$ 31.445,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇO S PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu os LOTES 03, 09 e 17, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE 09 com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e LOTE 17 com o valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL, CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os LOTES 05 e 14, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e LOTE 14 com o valor total de R$ 100.499,95 (cem mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.763.317/0001-15, venceu os LOTES 08 e 15, sendo o LOTE 08 com o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 178.499,96 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu o LOTE 10 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); A. MORAIS E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.753.249/0001-30, venceu o LOTE 11 com o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 051/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - BB nº 1055308, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº 1055305, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de outubro de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes- e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 17 de setembro de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira.