DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 17 de setembro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, academia ao ar livre, parquinhos em eucalipto tratado e pergolado para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, habitação e Defesa Civil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 17 de setembro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 035/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos, destinados à manutenção dos veículos, próprios e locados, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 18.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 01.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 01.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 17 de setembro de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da administração pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/Ba, 16 de setembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PA 61/24. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a demanda da educação infantil. CONTRATO PE061/24-01 - Contratada: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 48.529.824/0001-80. Valor global: R$ 12.532,05; CONTRATO PE061/24-02 - Contratada: CARVALHO MERENGUE LTDA, CNPJ/MF 47.309.811/0001-32. Valor global: R$ 199,75; CONTRATO PE061/24-03 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 15.278,00; CONTRATO PE061/24-04 - Contratada: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ/MF 35.940.241/0001-03. Valor global: R$ 3.028,20; CONTRATO PE061/24-05 - Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI, CNPJ/MF 13.759.849/0001-95. Valor global: R$ 2.199,80; CONTRATO PE061/24-06 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 4.995,50; CONTRATO PE061/24-07 - Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ/MF 52.307.066/0001-22. Valor global: R$ 8.179,28; CONTRATO PE061/24-08 - Contratada: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 35.628.379/0001-63. Valor global: R$ 19.455,59; CONTRATO PE061/24-09 - Contratada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA, CNPJ/MF 01.589.358/0001-64. Valor global: R$ 1.889,30; CON T R AT O PE061/24-10 - Contratada: SUPER COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 17.294.606/0001-80. Valor global: R$ 3.818,40; CONTRATO PE061/24-11 - Contratada: VALDSON QUIRINO SANTOS ME, CNPJ/MF 44.980.114/0001/10. Valor global: R$ 2.299,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 03/09/24. Assinatura: 03/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 (SRP) O Município de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 18 de setembro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 30 de setembro de 2024. Disputa dia 30 de setembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/87, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024 WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães e órgãos vinculados, para estudantes regularmente matriculados, com base em frequência efetiva, em instituições de nível Superior, de educação profissional e de ensino médio, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/09/2024. Data da sessão: 30/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 17 de setembro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: J C DE ALMEIDA - AUTO PECAS, CNPJ: 14.327.221/0001-83, vencedora dos lotes 01 e 05, lote 01 no valor de 245.550,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 99.949,90 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), empresa: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.104.809/0001-82, vencedora dos lotes 02 e 03, lote 02 n valor de R$ 261.485,18 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), lote 03 no valor de R$ 397.343,05 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos), empresa: VALDINEA BRITO DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 29.832.874/0001-97, vencedora do lote 04 no valor de R$ 264.899,96 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Macajuba - Bahia, 3 de setembro de 2024 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.004/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município - Recursos do PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 18/09/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/10/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 17/09/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE AGOSTO DE 2024 SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Abert.: 30/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para manutenção das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 008/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/10/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Edite Dias de Carvalho no Distrito de Canabrava no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito