DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CP Nº 03/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 - Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Dotação 06; 0606; 1069; 449005100; 15001004; 15710000. VIGÊNCIA: De 17.09.24 à 10.03.26. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 - Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Homologado em 17/09/24 Olindina/Ba, 17 de Setembro de 2024 LUIZ A. A. DANTAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo a demanda das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento dasproposta às17:00h do dia 18/09/2024 até às 08:30h do dia 01/10/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 01/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do site www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br, Ourolândia/BA, 17 de setembro de 2024. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0310 -2024- Proc. Adm n. 1257 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90003/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 115.598,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias- Data:3 de setembro de 2024 - (SEINFRA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$ 115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 02/09/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Referente Diário Oficial da União n°. 137 de 18 de julho de 2024 - PE N°. 90076/2024 - Onde se lê: Menor Preço por Lote Leia-se: Menor Preço por Item. Referente Diário Oficial da União n°. 173 de 06 de setembro de 2024 - PE N°. 90076/2024 - Onde se lê: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,56 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) Leia-se: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2024, Contratada: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº053/2024, a Inexigibilidade nº025/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80, estabelecida a Rua Antônio Carlos Magalhães nº 1520, sala 07, Cidade Nova, Feira de Santana - BA. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, perfazendo um preço global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Tendo em vista o equívoco na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2024/SRP, ocorrido na publicação da quinta-feira dia 12 de setembro de 2024, na edição nº 4881 do Diário Oficial do Município, Diário da União edição ISSN 1677- 7069 e Jornal de grande circulação Correios PG14, o Agente de Contratação retifica a publicação nos termos a seguir transcritos: Onde-se lê 24/09/2024 às 09:00hs. Leia-se 26/09/2024 às 09:00hs. Quixabeira, Bahia. 18 de setembro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº051/2024 A Secretaria de Educação de Ribeirão do Largo - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia: https://www.Ribeirão do Largo.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: licitacaoderibeirã[email protected]. Ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia, sito a Praça Policarpo Ferreira dos Anjos, 01 - Centro, Ribeirão do Largo - Bahia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão do Largo - Bahia, 16 de setembro de 2024. Comissão Permanente de Licitação. CASSIANA SILVA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.331/2024 Objeto: Fornecimento de carnes (bovina e suína) e fígado para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 02/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPALPETRONILHO EVANGELISTA DOS SANTOS, VINCULADO A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o sitedo Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 oupor gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 17 de setembro de 2024 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 MODALIDADE: Dispensa NÚMERO DA DISPENSA: 09/2024 PROC. ADMINISTRATIVO: 167/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES. O Prefeito Municipal de São Félix, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES, tudo conforme especificações técnicas e demais informações constantes no projeto básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa : PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 04.077.011/0001-20, no valor de R$$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. São Félix/BA, 17 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito