DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 17 de setembro de 2024 ELZIANE BOAVENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PE nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 30/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Fone (75) 3339-2150. Em 17 de setembro de 2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo. Sessão Pública: 03.10.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024. Sessão Pública: 01.10.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, em 17 de setembro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 47/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 47/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de forma parcelada, visando atender as necessidades das secretarias municipais. A abertura será no dia 1 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 17 de setembro de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Dispensa de Licitação n° 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.236.071/0001- 84. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 662.343,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: C F MED LTDA, CNPJ 07.643.672/0001-64. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.045,45. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.433.455/0001-05. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.145,50. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.937.238/0001-02. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 10.192,94. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ 13.977.106/0001-91. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 19.142.596/0001-92. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/09/2024, às 07h59min do dia 23/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praças públicas no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes e no Povoado de Jurema, no Município de Várzea da Roça - BA, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 03/10/24 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 6/2024 Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 006-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 17 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato N° 2023.09.12.01. Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 01/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa Aurora Serviços Ltda - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato Nº 2023.09.12.01. Origem: Processo Licitatório na Concorrência Pública Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico em anexo. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 10 de setembro de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa Aurora Serviços Ltda - Cnpj Nº 06.315.141/0001-80 - Hilton Golçalves Gomes, Representante Legal, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para o Funcionamento dos Serviços Sociais em Aratuba, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 17 de setembro de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual de nº 2024.09.13.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01 Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Arneiroz. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Fundo Municipal De Saúde. 10.30.0039.1.007.0000 - Aquisição de veículos/ambulância Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso: LOTE 1: 1.706.0000.00 - Transf. Especial da União, Plano de Ação: 09032023-03-4847, Emenda Parlamentar: 202327020007 Nº Licitante / Vencedor Lote Valor Valor Extenso 1 Meira Lins Ltda 1 R$ 117.990,00 Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais. Totalizando em valor de R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa De Melo - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Consorcio Ceteng e JN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data do Contrato: 28 de Agosto de 2024.