DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309001/2024 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1309001-2024 do Processo Administrativo nº 0509001-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos infláveis e outros serviços, em alusão a 13ª Semana do Bebê - Dias das Crianças a fim de beneficiar as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, através dos CRAS, sendo uma ação itinerante do Município de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20240617/0002 66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001. Contrato N° 202409170002. Objeto: contratação da execução dos serviços remanescentes da construção de uma Creche PROINFÂNCIA no Bairro Recreio, conforme Termo de Compromisso n° 15383 e Convênio n° 2600, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento de Despesas: 44.90.51.91. Vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) dias. contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 943.756,09 (novecentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.17.01 O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 24 de Setembro de 2024 (24/09/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.09.17.01 para contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem-CE, 17 de setembro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Processo Administrativo Nº 00003.20240715/0001-64 - Contrato Nº 202409160001 - Origem: Pregão Nº 2024.08.27.01- Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(O): Cevema Comercio de Veículos Maquinas Pecas Serviços E Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce. - Valor Total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) - Programa de Trabalho: 0303.08.244.0031.2.083 - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 0303.08.244.0031.2.084 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None;0303.08.244.0031.2.078 - Serviços de Proteção Social Básica, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 0303.08.243.0031.2.076 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 4 meses - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024/CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024/CP. Objeto: Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.catunda.ce.gov.br/ licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 17 de setembro de 2024. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME. Processo Originário: Carona Nº 2024.09.12.01/PC/PMC - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.° 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Nalva Marques Araújo Alves. EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.07.22.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.12.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 - Valor: R$ 924.028,42 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 2024.04.12.01/CP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50, no valor global de R$ 924.028,42 (novecentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 19/07/2024 - Signatário: Elimara de Macêdo Lima - Secretária Municipal de Saúde. Croatá - CE, 18 de julho de 2024. ELIMARA DE MACÊDO LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEINFRA . Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEINFRA Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de setembro de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.16.2 O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.2. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de setembro de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 73/2023-COJUR/SEPOG Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTR AT A N T E : O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, situada à Av. Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170- 002, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo, Valternilo Costa Bezerra Filho, nomeado através do ato n° 0066/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 08/01/2021, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175- 705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, representada neste ato pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 646.XXX.XXX-68, residente e domiciliado na cidade de Aquiraz/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº