DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 74.540,72 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 17 de setembro de 2024. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090901PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090901PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de livros para atuar na formação das equipes técnicas e pedagógicas e dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 17 de setembro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Contrato N° 90021/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90021/2024- CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Tomaz Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15.451.0901.1.008, Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recursos 1500000000 (Recursos não vinculados de impostos) e 1706000000 (transferência especial da União) Vigência Data da Assinatura: Da data de assinatura até 20 de Janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.021/2024-CP-SEINFRA A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90021/2024-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de diversas ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Tomaz Construções LTDA - CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza-CE, tendo como Representante Legal: Eduardo Cortez Tomaz, portador do CPF nº *.677.223-, com valor de R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana - CE, 17 de setembro de 2024. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, devido a ausência de publicação na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. Art. 71, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 165, I, alínea "d" da Lei Federal Nº 14.133/2021. Maranguape/CE, 16 de setembro de 2024 MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/11.09.2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130824 Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro: Ata de Registro de Preços Nº 01 - 09/11.09.2024. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social: ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11, valor R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da Ata de Registro de Preços: 16/09/2024. Vigência: 1 (ano) ano da divulgação no PNCP. Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 094/2024. Signatários: Alana Pinto de Abreu (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social); Elias de Paula Junior. ALANA PINTO DE ABREU Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Processo Originário: P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Licitante: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.036.437/0001-02, valor: R$ 470.400,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais), Rota 01 e Rota 02. Licitante: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001- 71, valor: R$ - 792.645,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), Rotas: 03, 04, 05, 06 e 07 Data de adjudicação e Homologação: 15/08/2024. Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021. Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 17 de setembro de 2024. BRENO DE ABREU LOPES Secretário e Ordenador de Despesas Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240140. Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, com o valor global de R$ (365.500,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEDUC Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, com o valor global de R$ (365.500,00). Data da Adjudicação: 02/09/2024. Data da Homologação: 02/09/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). Potiretama - CE, 2 de setembro de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024 O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá/CE, 16 de setembro de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Data de Abertura: 01/10/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 16 de Setembro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira