DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) k) Deydy Bleia Gomes Arruda - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) II - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Ponte Alta a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO) b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO) c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) g) Rayla Tattielle Prefeitura Municipal de Ponte Alta h) Raquel Pinheiro - Associação das Mulheres Unidas i) Luciano de Souza- Associação das Mulheres Unidas j) Patricia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital - Palmas k) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) III - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Araguatins a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO) b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO) c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) g) Geane Pereira dos Santos Ferreira- Prefeitura Municipal de Araguatins h) Maria Senhora Carvalho da Silva - União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) i) Maria do Socorro Teixeira Lima - Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco j) Wesley de Souza Lopes Rodrigues - Feira de Economia Solidaria - Prefeitura de Araguatins k) Manoel Alves de Oliveira- União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) m) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) n) Patrícia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital IV - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Marianópolis a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO) b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO) c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) g) Izaias Piagem- Prefeitura Municipal de Marianópolis h) Maria do Socorro Ferreira da Silva - AMA Cantão i) Zilmar Cunha - AMA Cantão j) Patricia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital k) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) Art. 4º Fica instituída a Comissão Organizadora Estadual composta pelos seguintes membros: I - Comissão Organizadora Estadual a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO) b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO) c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) f) Jakeliny Barbosa Vieira - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do (Setas) g) Prof. Dr. Valdecy Rodrigues- Universidade Federal do Tocantins (UFT) h) Prof. Dra Neila Osório- UFT- Universidade da maturidade i) Eni Tereza da Cunha Felipe - Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CON S EA ) j) Geane Pereira dos Santos Ferreira- Prefeitura Municipal de Araguatins k) Manoel Alves de Oliveira- União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) l) Zilmar Cunha- AMA Cantão m) Raquel Pinheiro - Associação das Mulheres Unidas - Ponte Alta- TO n) Jucilene Almeida Dias dos Santos Souza - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet) o) Patrícia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital - Palmas p) Fernando Afonso Nunes Filho - Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA). q) Edilma Maria Cavalcante Rodrigues - Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (Gaia) r) Keylla Cristina Arruda Farias - Associação Água Doce - Movimento de proteção ao Taquaruçu Grande s) Amilson Rodrigues Silva - Cáritas Brasileira Regional Norte 3 t) Márcia Torres Barbosa - Cáritas Diocesana de Miracema do Tocantins Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS JOSÉ MARIANO TOLEDO Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.207009/2023-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Fábio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001179/2024-37, resolve: Nº 4.521 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063302, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.522 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Paulino da Porciuncula, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063398, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA PORTARIA Nº 4.457, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando a necessidade descrita no artigo 8º da Instrução Normativa nº 6 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, de 31 de Outubro de 2007 (SEI 18900600), e os dados constante no Processo SEI nº 50601.001541/2024-30, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor HARLEY DE FREITAS LIBERATO, Analista Administrativo/Administração, MAT. SIAPE Nº 268113, MAT. DNIT N° 3436-3, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art.2º DESIGNAR a servidora ELIELDA DIOGENES CHAVES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1370959, como Substituta do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amazonas. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias relacionas abaixo, relativas ao atual titular e seu substituto, responsáveis até a presente data pelas atribuições descritas. Portaria nº. 65 de 28 de agosto de 2015, publicada no D.O.U em 04 de setembro de 2015; Portaria nº. 03 de 03 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U em 16 de janeiro de 2015. Art. 4º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013 - TCU Plenário, item 9.6. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ORLANDO FANAIA MACHADO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418; II - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912; III - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749; IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705; V - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099; VI - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, matrícula SIAPE nº 1026490; e VII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461. Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418; II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE Nº 1423819; III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912; IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749; V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705; VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099; VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE nº 1026490; e VIII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461. Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório. Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 255, de 20 de agosto de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS